Pena Capital

Por Danielli Larrea¹

O sistema penitenciário do Brasil é caótico, são presídios cheios, presos condenados misturados com quem nem sequer foi julgado. O presídio central de Porto Alegre é considerado um dos piores do país. Além de superlotado, a estrutura é precária, esgoto escorrendo pelo pátio e facções criminosas no comando.

Com isso, entre diversas pesquisas, argumentos contra e a favor da pena de morte no Brasil, concluo que 43% dos brasileiros são a favor dessa lei que foi abolida no país em 1989.

Cada vez menos países praticam a pena de morte, mas o total de execuções tem aumentado. E no Brasil, será que vale a pena? Ao analisar a situação do nosso país, em relação aos crimes e o índice alto de violência, sim, valeria a pena.

  • Inibiria atos criminosos, principalmente no Brasil, onde há muita impunidade. Em tese, aplicar a pena capital faria as pessoas pensarem bem antes de cometerem delitos.
  • A execução feita dentro da Lei respeita os direitos humanos e não pode ser comparada com um assassinato. Fazendo uma analogia, seria o mesmo que dizer que, prender alguém equivale a sequestrá-lo.
  • Pode salvar vidas dentro e fora da prisão, ao evitar que assassinos matem novamente. Além disso, em tese, executar o autor de um crime hediondo traria mais segurança a carcereiros e outros detentos.

Estatísticas indicam que no Brasil, após cumprir pena, mais da metade dos criminosos voltam a praticar crimes. A população carcerária consome muitos recursos de orçamento público. Estima-se que o gasto por dentro dos presídios estaduais seja de R$21 mil por ano, cerca de 9 vezes mais do que custa um aluno do ensino médio (R$2,3 Mil, em média). Com a Pena de Morte, haveria menos presos e os custos carcerários seriam reduzidos.

Porém, a pena impede que o condenado se redima. Em países Democráticos, o respeito à liberdade e a dignidade humana são muito fortes, e a pena capital vai contra isso. Também, a possibilidade de erros prejudica o equilíbrio entre justiça e punição. No Brasil, como em muitos outros países, sobram notícias de pessoas inocentes condenadas à prisão. Nos casos em que a execução de inocentes, o erro jurídico é irreparável.

Usemos dois exemplos verídicos em que, se houvesse pena de morte no Brasil, poderia ter sido aplicada a esses crimes:

1° Bernardo Uglione Boldrini, vivia com o pai, a madrasta e o bebê do casal . Com apenas 11 anos de idade, foi morto e enterrado pela Madrasta com ajuda da amiga, em abril de 2014. O mentor do crime segundo a justiça, foi o próprio pai da criança. Os quatro presos acusados continuam sem julgamento.

2° Suzane Von Richthofen, assassinou, na noite de 31 de outubro de 2002, seus pais enquanto dormiam. Ela foi condenada a 39 anos de prisão e salva por alguns dias de liberdade. Suzane namora Sandra Regina, condenada pelo sequestro e assassinato de um garoto de apenas 14 anos , Sandra e Suzane pretendem ter filhos ao saírem da cadeia.

Criminosos que destruíram famílias, hoje têm o direito de construir suas próprias. Nãoo diria que o Brasil é um país justo, comparado à isso.

Em relação a legalização do aborto, se não pode pena de morte, porque pode abortar? Todos os Defensores do aborto querem que ele seja legalizado; nem todos os Defensores da pena de morte querem que ela seja efetivamente implantada. Isso permite á John Zmirak (autor americano) fazer a seguinte provocação: “Caros liberais pró-escolha , vamos fazer um acordo: Eu deixo de apoiar a pena de morte e vocês param de apoiar o aborto. Se vocês pararem de matar os inocentes, nós concordamos em parar de matar os culpados. Ninguém aceitou minha proposta(…)”

Não tem nada de contraditório, aborto estamos falando de uma vida totalmente inocente, enquanto a outra estamos falando de criminosos que, em muitos casos, tiraram vidas de pessoas inocentes, destruíam famílias, que podem não ter condições de voltarem a viver em sociedade.

Garanto que Bandido julgado à pena de morte não volta a cometer crimes.

 

> Fontes Pesquisadas

Anistia internacional

BBC e Montfort

Associação Cultural

Artigos e Reflexões Sobre a Pena De Morte ; de Valdemar W.Setzer, Do Direito Penal Brasileiro : Das Penas e Da Pena De Morte ; De Gleick Meira e Rebecca Rocha


1 Danielli Larrea é aluna do Ensino Médio na rede pública de ensino no estado do Rio Grande do Sul.

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