Movimentos feministas e a busca da igualdade

por Cristhiane Bazani
A segunda metade do século passado foi marcado por um dos mais expressivos movimentos sociais, a luta feminista. A busca da emancipação da mulher variou enormemente segundo cada país e as particularidades que caracterizaram seus fatos históricos, além disso, tudo aquilo que as acompanhavam.

O conhecimento das condições históricas através dos quais os movimentos surgiram, se faz necessário para que se verifiquem as circunstâncias do seu maior ou menor sucesso em determinados lugares. O desconhecimento desses aspectos nos faz perder de vista o campo da luta, diante da opressão da mulher e a busca de suas superações.
Isabel Fomm de Vasconcellos, em seu livro Todas as mulheres são bruxas, nos ilustra que a sociedade celta da baixa Idade Média, era constituída por mulheres livres e sábias, sacerdotisas dos templos e druidisas, elas dominavam a arte da cura através das ervas e usufruíam da igualdade de direitos em relação aos homens. Entretanto toda essa liberdade, que lhe conferiam poder político e sacerdotal, não combinavam com a visão que os romanos cristãos tinham da mulher. A partir do momento em que os celtas começaram a ser dominados, elas foram perseguidas, amaldiçoadas e queimadas na fogueira da Santa Inquisição. Foram seis séculos de perseguição as mulheres.
Foi através da Revolução Francesa, marco político e processo revolucionário fundamental para a civilização ocidental, que diversos paradigmas começam a ser quebrados e questionados. Em que pese, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamar a igualdade, fraternidade e liberdade, nos deparamos com a separação do gêneros, as mulheres foram mais uma vez marginalizadas e destituídas de participar das decisões políticas. No momento em que Olympe de Gouges, “grita” a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã, sua voz é abarcada com a forca, o que deixa claro que uns eram mais iguais que outros.
Contudo é neste contexto que as mulheres começarão a reivindicar seus direitos para com os seus problemas, e com isto definir seu papel na sociedade. São ações que se desenvolveram entre o século XVIII e XIX, através da qual a causa feminina ganhará voz para se consolidar no século XX.
O movimento feminismo, expressão creditada à Charles Fourie, socialista e filósofo francês, em 1837, é uma luta política, tendo seu caráter a busca da igualdade de gênero e não uma superação do homem, mas sim um compartilhamento de vida pública e privada.
É com as décadas de 1960 e 1970 que o feminismo ganhará força na Europa e EUA, onde se encontram em plena efervescência cultural e política, surge neste cenário o livro de Simone de Beauvoir, O Segundo Sexo, isto colocará em discussão todos os membros conservadores de uma sociedade patriarcal. No Brasil, estamos em plena ditadura, sofremos fortemente a repressão militar, mas isso não afasta que sejamos influenciadas por tal movimento, ao contrário, mulheres letradas, de classe alta que entrando em contato com as feministas fora do país traz suas primeiras impressões e reações para a sociedade.
Com o processo de redemocratização do país em 1985, é contemplado na Carta Magna, sob princípios basilares dos Direitos e Garantias fundamentais, a igualdade entre homens e mulheres, com seus direitos e obrigações, nos termos da Constituição, isto que se encontra consagrado no art. 5º, I da CF/88.
Este direito fundamental à igualdade entre os gêneros, terá por conteúdo principal o direito de resistência contra tratamento desiguais, proíbe-se a distinção feita em razão do critério “sexo” ou “gênero”.
De acordo com Leonardo Martins (2014, p. 235):
O caráter peculiar da igualdade garantida a homens e mulheres titulares do direito à igualdade entre os gêneros é que, ao contrário do direito geral à igualdade, cujas principais concretizações se dão pela proibição da discriminação baseada na cor, raça, origem etc., não se trata de uma simples proibição de discriminação negativa, mas também de uma proibição de discriminação positiva ou proibição de privilégios.
No cotidiano feminino essa discriminação que é rechaçada pela Constituição, é presença diária em várias frentes, desde o âmbito familiar, onde muitas ainda sofrem da violência doméstica, por seus maridos ou companheiros, perpassa ainda por sua cor, raça, onde como exemplo a mulher negra é duplamente oprimida em seus direitos, uma por ser mulher e outra por ser preta. Temos de acordo com o IBGE, uma disparidade salarial, onde a diferença chega a atingir 28%, ou seja, homens e mulheres fazendo o mesmo trabalho, porém com remuneração diferenciadas. A sociedade brasileira ainda mantém um cultura patriarcal, machista e muitas vezes de forma mascarada.
Ainda que, estejamos em luta contra as arbitrariedade que a sociedade nos impõe, a Constituição Federal, foi um marco nesta superação do tratamento da desigualdade fundado no sexo, pois equiparou os direitos e obrigações entre mulheres e homens, mas sobretudo assumiu metas de adoção de políticas públicas que levem o Estado a uma condução positiva, através das ações afirmativas.
As mulheres se uniram em várias vertentes, formaram sua luta, cada movimento dentro dos movimentos feministas, sim no plural porque são várias, reivindicando suas causas e direitos. Há várias matizes feministas que buscam seus ideais, suas reivindicações, entre algumas que se despontam hoje: 1) existe o feminismo negro, que teve em Angela Daves, teórica feminista negra norte-americana seu início, onde a mulher negra sente-se violada em seus direitos como cidadã através não somente de seu gênero, mas de sua raça, muitas até pela intolerância religiosa devido à desvalorização de religiões de matriz africana.
Outrossim, o 2) feminismo radical, que ganhou força à partir do século XXI, através da internet. Este movimento acredita que toda a opressão feminina se deva a não atuação dos papeis sociais inerentes aos gêneros, quem assim os defende são jovens denominadas “radfem”, elas querem a volta de um determinismo biológico.
Dentro do feminismo radical existem algumas divisões, como por exemplo a TERF, sigla para “Trans-Exclusionary Radical Feminists”, ou seja, feministas radicais que excluem transexuais. Essas feministas são completamente contra a participação masculina por considerar os homens opressores por natureza.
Há o 3) feminismo interseccional, ou pós moderno, no qual seu objetivo é “costurar” as demandas de gênero com as de outras minorias, considerando classe social, deficiência física, orientação sexual, raça, dentre outros. Como exemplo podemos citar o transfeminismo, feminismo lésbico e o feminismo negro. O que ocorre é que com tamanha diversidade nem sempre conseguem caminhar em uma mesma direção. Este movimento é mais receptivo à participação dos homens.
Por fim temos o movimento 4) das feministas liberais, nascidas de um envolvimento com o liberalismo clássico de Adam Smith, elas buscam assegurar a igualdade entre homens e mulheres na sociedade por meio de reformas políticas e legais, pregam que as desigualdades de gêneros deve ser vencida através do combate das injustas situações da via institucional, estão adentrando gradativamente com representações na via política e econômica, por isso para elas se posicionam em instituições como congresso, meios de comunicação e lideranças de empresas que são vitais para a ascensão do movimento feminista.
Sempre haverá a pergunta, o que é feminismo e o que elas defendem. Diante do exposto as respostas podem variar dentro das várias vertentes, ou então pode até mesmo ser originada sua própria resposta. A busca em comum a todos nós é o devido respeito a nossa dignidade, tão menosprezada e dizimada ao longo dos séculos. Somos chamada por vários nomes, bruxas, putas, santinhas do pau oco, todos querem nossa submissão. A cristandade tirou Lilith, a rebelde, aquela que não quis se subjugar ao primeiro homem da sua literatura religiosa, e colocou no lugar dela Eva, que apesar de ter dado a maça a Adão e levado ao “pecado” foi submissa a ele.
Por todos os séculos procuraram nos submeter a obediência sem contestação, hoje vislumbra-se uma nova era, um novo tempo de sedimentação diante das várias lutas que foram travadas e conquistadas, novas mulheres estão surgindo, cada qual em seu espaço, com suas reivindicações e suas buscas por direitos e justiça. No momento não conseguem mais calar nossas vozes.

REFERÊNCIAS

MARTINS, Leonardo. Direito Fundamental a Igualdade: comentários ao art. 5º, caput. In: CANOTILHO, J, J. Gomes; MENDES, Gilmar F; SARLET, Ingo W; STRECK, Lênio L. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. 
VASCONCELLOS Fomm, Isabel. Todas as mulheres são bruxas. 1ª Ed. Belo Horizonte: Soler Editora (2006)

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