Lênin – Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo

Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo 

Esta obra foi produzida entre janeiro e junho de 1916, Lênin ressalta a importância de John Atkinson Hobson, economista inglês, representante do reformismo – corrente política relacionada ao operariado que nega a necessidade da luta de classes para as vitórias do proletariado -, fora defensor da conciliação de classes e de um aperfeiçoamento do capitalismo, adentrara na terceira linha do marxismo, o socialismo democrático, opondo-se ao socialismo científico e a experiência bolchevique.

O revolucionário russo afirma que a Primeira Guerra Mundial fora gerada por motivações econômicas, em que era necessário obter o domínio sob as colônias para apoderar-se de matérias primas, estas utilizadas na produção industrial europeia, criando uma organização internacional do trabalho e dando ao modo de produção capitalista deste período, caráter imperialista, já que a colonização servira para a expansão da capacidade produtiva das potências europeias.

O mesmo realiza críticas às teorias diplomáticas das Relações Internacionais, afirma que estas não são metodologicamente adequadas para avaliar as ações beligerantes de cunho estatal, a legislação internacional é tecnocrática e avalia a política internacional sob um prisma jurídico em que não avalia os interesses de classe dos setores dirigentes de cada nação, sendo toda a guerra, a extensão de um interesse econômico, ao qual é materializado por sucessões de ganhos militares.

O capital adquirira o caráter monopolista, o período ao qual houvera a livre concorrência remete-se ao passado, o capitalismo enquanto desenvolvimento histórico perpassou por mudanças em seu cerne econômico, aos quais os ideais liberais e da democracia burguesa não necessariamente irão acompanhá-lo. Lênin descreve que o capitalismo resume-se ao sistema econômico responsável pela produção de capital, as formas políticas que o acompanha podem variar de correntes democráticas para autoritárias a depender dos interesses da burguesia nacional.

A política de caráter formalista, de acordo com o Lênin, não é capaz de avaliar a fenomenologia social intrínseca ao capitalismo, os interesses de classe devem ser os critérios de avaliação da política beligerante; o mesmo faz uma crítica ao adepto da terceira via marxista, Karl Kautsky, em que dizia que uma democracia acompanhada de políticas sociais poderia cessar estes fenômenos particulares ao capitalismo.

A Concentração da Produção e dos Monopólios 

Na Alemanha, neste período 0,9% das empresas consumiam 75,3% da energia elétrica, as demais consumiam o restante deste quantitativo; números irrisórios de negócios concentravam renda, empregados, recursos energéticos. O modelo da acumulação desenvolvido permitia a concentração de capitais.

Em 1904, nos Estados Unidos havia 1900 empresas de grande porte, num total de 216180 empresas. A expansão dos mercados e a internacionalização da economia também permitiu que o mercado mundial fosse gerido por pequenos grupos empresariais de cada país; uma das explicações para este fenômeno é que em período de baixa rotatividade de mercadorias, empresas de pequeno porte não resistiam às crises, os grupos empresariais de cada setor encontravam-se cada vez mais com menos concorrentes.

Lênin descreve o fenômeno da combinação, em que um capitalista de um determinado setor utiliza os seus capitais para investir em diversas áreas, que estão registradas em sua patente, a anterior, no capitalismo comercial, as cooperativas e as casas de mestres e artesãos eram especializadas em um setor específico, a partir da divisão social do trabalho, vários profissionais foram contratados para uma mesma linha de produção, a exemplo de haver a utilização de minério e ferro em um único setor industrial, o que antes não ocorrera.

O processo de combinação coloca a empresa de produção complexa em um posto superior às empresas que possuem baixo capital de giro e não estão fundidas a outros setores, o acúmulo de captais das empresas combinadas permitem a expansão da produção e o barateamento do produto; já a empresa simples, devido ao seu baixo capital de giro, adquire as matérias primas com mais dificuldades.

Além do fenômeno da combinação, que envolve um capitalista, existe o fenômeno do agrupamento, em que vários empreendedores conciliam os seus negócios com o fim de administrarem juntos, uma mesma empresa, ou criar parcerias de mercado, os grupos aos quais não conseguira realizar parcerias encontram dificuldades para concorrer com os apresentados anteriormente.

Lênin ressalta o período em que uma empresa possui no mercado, empreendedores que conseguem manter-se no sistema de concorrência por muito tempo, adquirem altos quantitativos de capitais, possibilitando facilidades na concorrência com novos empreendimentos, além de que o referencial de qualidade dada a uma empresa de grande porte, em que possui reconhecimento da clientela influencia no desprestígio da compra dos produtos de empresas novas do mesmo ramo.

As taxas alfandegárias são feitas para proteger a produção nacional, os Estados criam barreiras protecionistas com o fim de garantir estabilidade aos empreendimentos nacionais, evitar evasão de divisas, transferência de renda para o exterior, pois estas medidas possibilitariam o empobrecimento da riqueza nacional, além de possíveis sentimentos pátrios que orientem a política nacional.

Karl Marx promoveu historicidade ao capitalismo, afirmando que a livre concorrência era um elemento presente num dado período histórico deste sistema de produção, mas a rotina econômica permitira mudanças no mesmo, que possibilitaram a concentração e a geração de monopólios. As crises cíclicas foram descritas como uma das maiores razões, em possíveis desencontros entre ofertas e demandas; aqueles que possuíam maior quantitativo de capitais para prosseguir nos investimentos puderam continuar com os seus empreendimentos, enquanto os que não possuíam, eram eliminados deste sistema.

As condições de empreendimento e comercialização são nacionais, não podendo haver uma lei natural de desenvolvimento do capital, ou análises ausentes de avaliações sobre especificidades regionais, inclusive tecnologias, clientelas, matérias primas locais. O comércio exterior também deve ser tratado em suas respectivas particularidades, avaliando os diferentes atores econômicos de cada país, inclusive as suas legislações, que refletem diretamente nas condições de trocas de bens a nível internacional.

A crise conjuntural do capital em 1873 permitiu que fossem criados cartéis de empresas em 1890, ano em que a produção e o comércio adquiriram equilíbrio econômico, até o terceiro quartel do século XIX, os cartéis eram comuns no comércio, mas a partir do quarto eles se expandiram aos setores de extração da matéria prima e da indústria.

O capitalismo requer inovações no modo de produzir, comercializar para adequar-se aos progressivos contextos históricos, a lei da natureza da livre concorrência encontra limitações ao decretar que o livre mercado é uma condição natural do sistema de produção de capital, enquanto o materialismo histórico admite que pelos homens fazerem a história, caso eles o façam no campo da economia de um modo distinto ao modelo liberal, pode modificá-lo, assim o substituindo, sendo o liberalismo econômico um elemento histórico e não natural ao indivíduo.

Em países democráticos, que compactuavam com o sistema de produção de capital, havia setores políticos e civis que aprovavam os trustes e cartéis, devido a sua estabilidade econômica, capacidade de produção e larga escala e potencial técnico, sendo elementos importantes para a economia, não devendo ser avaliados apenas por princípios liberais, mas sim, por méritos de eficiência econômica.

Durante a primeira década do século passado fora comum o surgimento de investimentos empresariais em cientistas, que seriam responsáveis pela descoberta de melhoria técnicas para a produção, estes grupos empresariais adquiriram vantagens econômicas por oferecer melhores produtos e dominar um ou mais setores da economia.

A distribuição é feita no meio social, porém a apropriação dos ganhos da mesma é privada, isto acarreta na concentração dos meios de produção sob o controle de poucas pessoas.

Os Bancos e o Seu Novo Papel 

O dinheiro inativo em bancos, convertem-se em capitais disponíveis aos capitalistas, sendo utilizados para a especulação financeira e a associação de bancos e empresas em determinados ramos de negócio; a fim de dominar determinados mercados, associando produção, comércio e investimento em acordos realizados por capitalistas e bancários.

Os bancos na fase do capitalismo comercial eram intermediários de pagamento, o dinheiro ali concentrado, não servirá apenas enquanto reservas em fundos privados, porém, o dinheiro, que antes fora reservado, servirá enquanto capital de investimento, os bancos criaram redes de investimentos, associadas a vários ramos, tendo enquanto fonte, os investimentos de um mesmo capital bancário.

Os bancos fornecem dinheiro aos capitalistas, estes são pagos com juros, sendo ressarcidos com maiores quantitativos, os financistas empreendem o seu capital em negócios, produção e comércio, o lucro adquirido destas quatro fontes servirão para o acúmulo de capital e criação de fundos de reserva para a aplicação de capitais iniciais e capitais de giro em diversos ramos do mercado, em que terão um capitalista enquanto dono, caracterizando o capital monopolista.

A Alemanha era o caso mais notável de monopolização de capital, Berlin, na primeira década do século passado destacava-se pela sua projeção na vida econômica do Estado alemão, os bancos berlinenses possuíam 83% do capital que circulava em território alemão; bancos russos e austríacos criaram negócios com os mesmos, com o fim de criar vínculos internacionais de transações financeiras, criando grupos internacionais de monopolistas.

O capitalista ao defrontar-se ao domínio do capital nacional, completará a etapa nacional de dominação monopolista, terá em seus rendimentos, fontes de diferentes ramos; os empréstimos que cedem às pessoas físicas e jurídicas, ao retornar do acréscimo dos juros, o permitirá a ampliação de seu capital bancário, que converte-se em capital inicial de investimentos enquanto capitalista, dominando mercados; sua condição financeira o permite criar associações bancárias internacionais e transferir renda de ganhos econômicos estrangeiros para as suas contas bancárias, repetindo este ciclo e o ampliando.

O reduzido número de grupos bancários, criam uma dependência da indústria para com as condições de empréstimos criadas pelos bancários, as associações de bancários em uma rede de bancos, criam a padronização das condições dos serviços bancários; a condição de utilizar o dinheiro depositado por clientes em especulações financeiras, o permitem aumentar os seus respectivos investimentos e eliminar a concorrência; no período de livre concorrência, a bolsa era o regulador de investimentos, os bancos o seu intermediário, na fase imperial, a bolsa perde esta função social.

Os bancos criaram condições especiais de crédito, empréstimos, pagamentos de dívidas, obtenção de serviços bancários aos comerciantes, industriais e capitalistas, aos quais desejassem criar sistemas de fusão, colaboração e associação do capital comercial ao capital bancário; os concorrentes aos quais não desejarem realizar parcerias serão facilmente eliminados pelo mercado, devido ao seu irrisório quantitativo capital de investimentos e condições de crédito, quando comparados às redes monopolistas.

Foram criados os Conselhos de Supervisão, a partir do momento em que os bancários foram introduzidos legalmente aos cargos empresariais, estes puderam ocupar cargos administrativos, exercendo função administrativa e acionista; fora exigido este posto, ao momento em que o bancário observava alguma ineficiência causada por baixas de capital inicial, diminuição dos lucros e/ou ausência de capital de giro, este retirava de seus fundos privados e concedia ao capitalista, em forma de empréstimos ou adquirindo maiores parcelas sobre os lucros.

A universalização dos bancos ocorre ao fim da fase capitalista de livre concorrência, o financiamento de empreendimentos ocorria de maneira indireta, o capitalista solicitava empréstimos para adquirir investimentos em seus negócios, pagando em um prazo determinado, o valor do serviço, juntamente a quantia emprestada, caracterizando o juros; a posteriori, os bancários negociaram com os capitalistas para realizarem investimentos diretos na produção, sob as suas respectivas administrações em uma fusão do capital financeiro com o capital industrial.

O Capital Financeiro e a Oligarquia Financeira

O capital industrial não pertence mais aos industriais, os bancos fornecem empréstimos aos donos de indústrias, criam uma relação monetária direta com os banqueiros, os capitalistas do setor financeiro, empregam cada vez mais capitais em redes industriais, dominando o processo industrial e detendo os recursos que servirão de empréstimos para os seus concorrentes.

Estudos econômicos provam que a compra de 40% das ações permite ao acionista detentor destas, deliberar ordens para o funcionamento de diversos setores de uma determinada indústria, já que, os demais estão dispersos em quantias irrisórias.

O mesmo evidencia o processo de desnacionalização da economia, a partir da internacionalização do capital e de sua ampliação acompanhada do desenvolvimento do setor financeiro, a renda a qual é produzida em um mesmo país, é transferida para a sede a qual se encontra o banco em que investe no estrangeiro; as empresas estrangeiras negociam com os diferentes Estados e exigem a diminuição de seus tributos para operarem as suas finanças em seus países.

A associação dos bancos públicos e privados é um modo de concentrar capital e permitir o acúmulo de lucro em determinados setores da burguesia financeira. O momento ao qual Lênin viveu, a concorrência econômica entre as nações europeias tomara uma dimensão em que proteger os interesses das respectivas burguesias nacionais era necessário para fortificar-se na competição global.

A Exportação de Capital 

A exportação de mercadorias é particular à prática do Livre Mercado, em que Adam Smith em sua obra “Riqueza das Nações” recomendava o livre fluxo de mercadorias entre os países, em que as condições nacionais de empreendimento não impedissem as relações de troca a nível internacional, ao passar desta fase, ao término da livre concorrência, o que vigorou foi a exportação de capital.

As Revoluções Industriais ocorridas na Inglaterra, durante o século XIX, permitiram que ela exportasse as indústrias, comércios e capitais, ela monopolizou a economia de outras nações, fizera parte de sua política econômica, a associação de investimentos públicos e privados de determinados ramos, com o fim de fortalecer a economia inglesa, ao extrair a renda de outra nação, através dos fluxos de capital, garantidos pelos seus investimentos e transferência de renda a nível internacional.

O fenômeno de acumulação primitiva acompanhou este processo sócio econômico, regiões fora da Europa, ao qual, os seus povos compartilhavam de outras organizações econômicas foram submetidas ao fenômeno da pilhagem, por meio do julgo do imperialismo, as navegações permitiram que o poder bélico britânico forçasse os nativos a trabalharem gratuitamente ou à custos baixos, tendo o fim de extrair as matérias primas originárias destas terras e a levarem para o território inglês, a fim de serem alocados na produção nacional.

Lênin cita o exemplo do papel do consulado Austro-Húngaro no Brasil, em que articulara o financiamento das Ferrovias de São Paulo, a fim de utilizarem-se da mesma, após a conclusão das obras, a renda oriunda dos serviços de transporte rodoviário seriam transferida para os bancos de origem dos investidores, desnacionalizando a economia local.

A dependência do capital externo deste período é resultado direto da colonização, em que não fora possível realizar a produção e o acúmulo de capitais para investimentos públicos ou privados, necessitando da intervenção externa na economia nacional.

 A Partilha do Mundo entre as Associações de Capitalistas

As associações de empresas privadas não limitaram-se a territórios nacionais, mas sim, ao avanço de grupos sob o controle da economia nacional, estes capitalistas iniciaram um movimento de expansão de seus capitais, associações foram feitas entre as diversas burguesias locais, com o fim de criar um monopólio a nível internacional.

De acordo com Lênin, os grandes bancos mundiais iniciavam a corrida para a partilha do mundo, em destaque os bancos norte americanos, alemães e russos, que monopolizavam capitais em todo globo e controlavam empreendimentos, além de agirem enquanto acionista e retirar a renda gerada no país e transferi-la para o país sede do banco.

As revistas econômicas alemãs escreviam que a única forma dos empreendimentos alemães sobreviverem, era se eles dominassem vários setores da produção, produzissem o que os mesmos comerciavam e os demais produtos derivados; a exemplo de possuírem usinas hidrelétricas e serem responsáveis pelo serviço de distribuição de recursos hídricos.

A Partilha do Mundo Entre as Grandes Potências 

Em 1900, 90% do território continental africano pertencia às grandes potências, eram colônias dos países europeus, do Japão e dos Estados Unidos da América; as expedições militares tinham o objetivo de realizar pilhagens, expropriar terras e submeter os diferentes povos ao processo civilizatório, o discurso imperial era de que a cultura africana necessitava de ser substituída e que os mesmos iriam aprender sobre valores universais com os seus colonizadores.

De acordo com Lênin, o período em que se exaure o capitalismo de livre concorrência é entre 1860-1870, momento ao qual aumenta aquisição de terras por meio de ações militares, as matérias primas extraídas destas colônias, permite o barateamento da produção e a venda de produtos sob os mesmos preços, adquirindo mais lucro, já que houve economia no pagamento da força de Trabalho e dos custos de extração da matéria prima, já que ambos são fornecidos pelo trabalho escravo.

Os defensores da livre concorrência eram contrários aos defensores do imperialismo, o argumento que permitiu que os monopolizadores conquistassem os projetos políticos, foi a promessa de ganhos e concentração de capitais em parcerias de instituições públicas e privadas, associadas à colonização de povos nativos, das regiões da Ásia e da África.

A Inglaterra foi a maior fomentadora de intelectuais imperialistas, estes prestaram apoio técnico em estratégias militares, econômicas e políticas que coincidissem com os interesses do imperialismo, o argumento dos mesmos é de que o capitalismo havia mudado, a concorrência fundamentava-se em grupos divergentes, formados por instituições públicas e privadas que desejavam aumentar a sua concentração de capital.

Cecil Rhodes, político britânico, defensor do imperialismo, afirmou que os ganhos de vantagens econômicas a partir da colonização iria melhorar a condição social dos civis ingleses, era justo o imperialismo, pois beneficiava os países conquistadores, de acordo com os seus argumentos.

O Imperialismo Fase Particular do Capitalismo 

Determinados cientistas políticas ao denominar o imperialismo, tenderão a relacioná-lo apenas às instituições jurídicas, militares, legislativas e executivas; a partir da análise de que as ações imperiais demandam apenas por necessidades políticas; de acordo com o Marxismo, este Estado, ao qual os cientistas analisam enquanto objeto isolado, possui de acordo com o materialismo histórico dialético, relação direta com a economia.

O Estado é um instrumento de classe, de acordo com Karl Marx e Friedeich Engels, em “Ideologia Alemã” e o “Manifesto do Partido Comunista”, as revoluções burguesas proporcionaram ao continente europeu, outra forma de organização política, baseada nos ideias da burguesia, quando as insurreições proporcionaram a substituição do Antigo Regime pela modernização das relações econômicas, a classe dirigente proporcionou uma série coordenada de políticas de Estado que garantissem o surgimento do sistema de produção de capital.

Ao passo de que o poder executivo do Estado moderno é o comitê executivo da burguesia, o imperialismo dentro desta análise torna-se um processo social particular ao capitalismo em que os detentores dos meios de produção, articulados aos burocratas governamentais, planejam a colonização de outros continentes a fim de obter vantagens em seus respectivos negócios econômicos.

Em o “Manifesto Comunista”, Marx e Engels afirmam de que as relações de produção burguesa são histórica, porém, mantendo o dialética da relação entre o capital e o trabalho, a progressiva modernização das relações econômicas são formas de contextualizar a economia aos interesses de classe que são desenvolvidos historicamente, os objetivos aos quais a classe dirigente almeja é responsável pela alteração do homem com o seu ambiente, o materialismo histórico pressupõe a contextualização da economia em diferentes fases, sendo o imperialismo, a expressão de um novo objetivo econômico da classe dominante, que criam trustes, cartéis e empresas público-privadas no setor bélico para a realização das expedições militares.

O Parasitismo e a Decomposição do Capitalismo 

Lênin inicia este capítulo, afirmando que o monopólio é a base econômica mais profunda do imperialismo, este monopólio surge ainda na fase da livre concorrência, ainda que limitadamente, de acordo com a obra “O Capital”, as crises cíclicas poderiam eliminar setores da concorrência de um determinado ramo, os grandes empreendimentos teriam a chance de expandir o seu mercado, devido ao menor número de concorrentes.

Lênin concorda com a teoria liberal de que a concorrência gera o progresso técnico e científico, porém, que esta cumprira o seu papel histórico dentro da produção de capital, o termo econômico “C” referente ao capital, afirma que os capitais geram mais recursos, a exemplo da compra da força de trabalho, meios de produção e a possibilidade da produção a partir do vínculo destes dois componentes; o capital inicial de um determinado capitalista repercute diretamente sob o tempo necessário de trabalho sob a produção, o quantitativo de mercadorias produzidas pelo grande capitalista pode ser o dobro ou triplo, etc., do que o do pequeno empreendedor.

Este aspecto técnico, por vezes despercebido, possibilita a falência ou êxito econômico de alguns, a esfera da produção na teoria marxista possui centralidade na análise econômica, o custeio de produção, ao qual inclui as despesas com o pagamento da força de trabalho, aquisição e manutenção dos meios de produção influi diretamente no preço da mercadoria.

Segundo Karl Marx, na obra “Miséria da Filosofia”, o escritor alemão, afirma de que as teorias econômicas representantes de projetos burgueses afirmam-se enquanto naturais, o seu desenvolvimento é linear e constante, o materialismo histórico dialético, desenvolvido juntamente ao seu colaborador, Fredrich Engels, defende a ideia de que o desenvolvimento das condições materiais de produção e socialização dos recursos em qualquer sociedade é condicionada pelo seu contexto histórico, não sendo natural e passível à ação humana ao decorrer da história.

Lênin ao deparar-se com estes termos do pensamento Marxiano, reflete a respeito da contextualização do pensamento liberal, chega a conclusão de que Adam Smith, representante da corrente liberal da economia, estava contextualizado no período do capital comercial, caracterizado pela livre concorrência, a posteriori, este modo de produção é submetido a mudanças históricas, perpassando o capitalismo industrial, consecutivamente, o financeiro.

O realismo político é a corrente de pensamento da Ciência Política em que defende que os fatos sociais devem ser analisados em sua materialidade, sem a manipulação do pesquisador sob o objeto, não estudando o Dever Ser, particular à filosofia política, mas sim, o Ser, aquilo que o fato social representou em sua concretude, não o que deveria representar ou as expectativas sob o mesmo.

A teoria econômica liberal formatou o seu pensamento a partir da compreensão de que existe o desenvolvimento natural da economia e de que a otimização da economia capitalista é caracterizada pelo livre mercado e livre concorrência, porém, o sistema de produção capitalista estava contextualizado a um determinado momento histórico e fora modificado a partir de que os homens fizeram a história de maneiras distintas, em épocas distintas.

Os capitalistas que possuíam reservas de capital, expandiram os seus empreendimentos e inviabilizaram a concorrência com os pequenos negócios, a compra de outras patentes, a associação de empresas, algo que pode acontecer no livre mercado, já que não há regulamentação da iniciativa privada, permitindo que capitais se acumulem a partir da junção de vários capitalistas em um determinado setor e/ou setores.

Crítica do Imperialismo 

Lênin descreve o que, naquele período histórico, estavam sendo criadas cúpulas de discussões a respeito da política internacional, acontecera o desequilíbrio das decisões, lideranças dos países colonizados eram convidadas a debater, mas as suas posições não eram levadas em consideração.

Nos países imperialistas, ocorreram protestos contra a colonização de outras nações, os partidos, organizações políticas que discordavam desta política externa, propuseram reformas nesta política internacional e não o seu término, modificando o modo em que ocorre o imperialismo, porém, não o seu fim.

Os legalistas do período citavam possíveis instrumentos constitucionais para o advento da diplomacia, Lênin afirmou que era um equívoco agir fundamentado nesta proposta, a política imperial era oriunda de um modelo econômico, caso o modelo continuasse, esta política continuaria, a diplomacia criaria negociações de medidas dentro do modelo imperial, modificando a natureza da dominação político-econômica, porém, não a finalizando.

O Lugar do Imperialismo na História 

O imperialismo é a expressão política do capitalismo monopolista, os monopólios gerados progressivamente na fase da livre concorrência, levam o capitalismo para uma complexação de sua economia, o acúmulo de capital é o objetivo do capitalista, de acordo com a fórmula marxiana D-M-D, quanto mais dinheiro o capitalista tem, mais pode produzir mercadoria, quanto mais pode produzir mercadoria, mais adquire recursos monetários oriundos da mesma, o fenômeno da concentração de capital para Marx é algo intrínseco ao modelo de desenvolvimento econômico do capitalismo.

O número menor de empresas por conta do monopólio, também leva ao menor número da empregabilidade, logo é necessário dominar outros mercados, os sentimentos nacionais, também influenciam na corrida por capital, criam-se os monopólios negociados entre empresas públicas e privadas a fim de desenvolver a economia a nível nacional e competir com outras nações.

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