Existe ética nos escritos de Karl Marx?


por Ricardo Luis Reiter

1. INTRODUÇÃO

O tema da moral marxista, ou de uma postura ética em Marx sempre foi causa de grandes debates entre os marxistas de todos os tempos. Talvez o grande motivo seja a indefinição de Marx quanto a uma postura ética fundamental.
É incrível como um autor como Marx possa ser tão evasivo quando se trata de apresentar uma postura ética fundamental. Ele, por incrível que pareça, possui escritos onde apresenta-se a favor de uma postura ética e em outras onde ele faz fortes críticas a qualquer postura ética.
Mas a problemática que se deseja abordar no presente trabalho é se existe a possibilidade de que haja lugar para a moral na crítica marxista ao capitalismo e na nova forma social idealizada por ele.

2 ÉTICA E MORAL

2.1 DEFINIÇÃO DE CONCEITOS

Conforme Adolfo Sánchez Vásquez, antes de se falar propriamente numa ética marxista, ou com inspiração marxiana, é necessário definir, ao menos em primeiro grau, o que se entende por ética e moral.
Segundo Vásquez[1],

por moral entendemos uma forma específica do comportamento humano, individual ou coletivo, que se dá realmente, ou que propõe o que deveria dar-se. E por ética entendemos a atenção reflexiva, teórica à moral em um ou outro plano – o fático ou o ideal – que não são para ela excludentes. Vale dizer: à ética interessa a moral, seja para entender, interpretar ou explicar a moral histórica ou social realmente existente, seja para postular e justificar uma moral, que não se dando efetivamente, considera-se que deveria dar-se.[2]

Em outras palavras, pode-se dizer que a ética é a reflexão que se faz sobre a moral, e que esta última é um conjunto de preceitos que regam, muitas vezes de forma até inconsciente, o agir do homem num âmbito social.
Entretanto, o que segue dessa definição simples é uma moral que pode se dar em duplo sentido. Segundo Vásquez, os dois sentidos da moral faz com que a mesma seja abordada como objeto de reflexão ou de conhecimento, e também como valores ou normas nas quais deveriam se ajustar as relações entre as pessoas, entre os grupos e na sociedade. Sobre essa posição ambígua da moral, Vásquez  afirma que

este sentido normativo não somente é próprio da moral que se propõe, como também da crítica da moral existente, assim como da crítica à qual podem submeter-se outros tipos de comportamento humano como o político, o estético, o religioso, o lúdico ou o econômico. A partir deste enfoque, cabe uma crítica moral de certos atos como os de uma política que recorre a certos meios aberrantes, ou os de certa economia que rebaixa ou anula a dignidade do trabalhador ao fazer dele um simples instrumento ou mercadoria. Em casos como estes, a moral – justamente por seu caráter normativo – com sua crítica a partir de certos princípios, valores ou normas, enfrenta-se com outras formas de comportamento humano que, por sua natureza específica não têm uma conotação moral. Entretanto, ao marcar a presença da moral em outras formas de comportamento humano, é necessário tomar cuidado para não acentuar esta presença até o ponto de dissolver nela o comportamento específico de que se trate; isto é, não se pode cair no extremo que o dissolve: o moralismo. Como também será necessário tomar cuidado com outro extremo que também dissolve a moral: o sociologismo, na teoria ou no pragmatismo ou “realismo” na prática [política][3].

Como pode-se notar, a definição de uma ética marxista precisa, necessariamente, levar em conta as definições costumeiras tanto de ética como de moral. Somente tendo-se bem claro os aspectos próprios de cada expressão é que poder-se-á iniciar uma discussão mais profunda daquilo que denomina-se ética marxista, ou de inspiração marxista. Caso contrário, corre-se o risco de cair tanto no moralismo como no sociologismo.

3 A ÉTICA DE MARX

3.1 O PROBLEMA DA QUESTÃO

As posições dos marxistas, tanto históricos quanto atuais divergem sobre a possibilidade de uma posição ética em Marx. E a discussão fica ainda mais acirrada quando entende-se a moral, nessas discussões, em sentido normativo

como a moral que impregna a crítica do capitalismo, o projeto da nova sociedade socialista –comunista e, finalmente, o comportamento prático, revolucionário para converter esse projeto em realidade, tanto na fase prévia para destruir o velho sistema social como para construir outro novo.[4]

Entretanto, apesar das opiniões não serem consenso, o problema ainda continua proposto. Afinal de contas, é possível que haja lugar para a moral na crítica marxista ao capitalismo e na nova forma social idealizada por? Para Vásquez, a opinião dos marxistas se divide em dois grandes grupos: um que nega haver espaço nos três campos citados no problema (na crítica ao capitalismo e na nova forma de governo), e outra que diz que existe espaço para uma posição moral no projeto marxista.
É difícil optar por um dos lados, ainda mais saber qual dos dois está certo. Diante de tanta incerteza, o mais aconselhável seria recorrer aos textos do próprio Marx. Entretanto, tal opção não ajuda muito a esclarecer as coisa, até porque Marx não possui nenhuma obra na qual ele elabore uma posição ética. E nas demais, sua postura varia muito.
A variação de posição de Marx quanto a uma postura moral e ética perpassam todas as suas obras. Na Ideologia Alemã e no Manifesto comunista encontramos passagens que deixam muito claro que os comunistas não predicam nenhum tipo de moral porque toda a moral, por sua natureza ideológica é falsa ou encobre os interesses da classe dominante a qual serve.
Em contraponto com essas passagens encontramos em Marx ideias como as expressas nos Manuscritos Econômicos Filosóficos, nos escritos preparatórios ao O Capital e na Crítica ao Programa de Gotha. Nestas obras encontramos conteúdos de alto valor moral, como as fortes críticas à alienação do trabalho, a usurpação que o capitalista faz do tempo livro do proletário, e por fim sobre o projeto da sociedade idealizada por Marx, que se ergueria sobre dois princípios: conforme o trabalho aportado e conforme a necessidade de cada um.
Como pode-se notar, os escritos são ambíguos demais para se ter clareza sobre a posição moral de Marx. Por isso, deve-se partir para uma analise mais detalhada de alguns elementos centrais do movimento marxiano, tais como a sociedade idealizada e a crítica à alienação humana ao capitalismo.

4 MARX, A NOVA SOCIEDADE E A LIBERDADE MORAL

4.1 POR UMA SOCIEDADE SEM AUTORIDADES EXTERNAS?

Segundo Agnes Heller[5], o projeto ético de Marx consistia em “criar”[6] uma sociedade desprovida de autoridades externas. O papel do proletariado consiste justamente em libertar os seres humanos de todas as autoridades externas.
Segundo Heller,

A ideia de que a autonomia absoluta da pessoa seja idêntica à autonomia absoluta do indivíduo em sua globalidade comportava uma ruptura radical com a distinção kantiana entre homo noumenon e homo phenomenon. Marx defendeu a unidade do individuo numênico e fenomênico: uma sociedade humana sem nenhum tipo de autoridade externa só pode verdadeiramente implantar-se uma vez que se complete aquela unidade.[7]

Marx possuía a utopia de uma sociedade onde o ser individual se desenvolvesse juntamente com a essência humana. Esta ideia jamais foi abandonada por ele. Na Sagrada Família pode-se ler que “Quando vigorarem relações humanas, a pena nada será além do juízo de que erra sobre si mesmo (…). Ele encontrará nos outros homens os redentores naturais da pena que infligiu a si mesmo”[8].
A verdadeira liberdade humana se dá quando o homem tiver sua autonomia absoluta. Esta autonomia é justamente o crescimento conjunto do ser da espécie com o indivíduo. Para Marx, só há um vínculo que pode ser pensado como expressão direta da individualidade, a saber, o contato humano. E a sociedade humana é o âmbito destes contatos. Na Ideologia Alemã, Marx escreve que

Portanto, só na comunidade se torna possível a liberdade pessoal.(…) A comunidade aparente na qual até agora se uniram os indivíduos sempre se fez autônoma diante deles (…). Na comunidade real, os indivíduos conquistam sua liberdade em sua associação e por meio dela[9].

4.2 O PAPEL DA LIBERDADE E O DEVER SOCIAL

A liberdade em Marx é o desenvolvimento dos indivíduos sem que estes estejam coagidos por condições externas. Nestas condições, acontece o pleno desenvolvimento das capacidades humanas, seu múltiplo desenvolvimento (HELLER, 1989). Marx reforça este pensamento n’O Capital, mais propriamente no livro III, ao dizer que “o desenvolvimento das capacidades humanas , que é um fim em si mesmo, [é] o verdadeiro reino da liberdade (…) o princípio fundamental [do comunismo] é o desenvolvimento pleno e livre de todo individuo”[10].
Segundo este pensamento, pode-se concluir que a liberdade é concebida em Marx não apenas como uma ideia negativa (como o fato de ser livre apenas diante de toda autoridade externa); muito pelo contrário, existe uma ideia positiva da liberdade: livre é aquela pessoa rica de necessidades, capacidades gozos e forças produtivas. Nos Manuscritos Econômico-Filosóficos encontramos uma colocação de Marx que reforça este pensamento: “o homem rico é a um só tempo o homem que tem necessidade de uma totalidade de manifestações humanas de vida, o homem para o qual sua própria realização existe como necessidade interna, como carecimento[11]”.
Sobre este pensamento, é interessante a colocação de HELLER:

Para Marx, o dever social não existe no ‘reino da liberdade’, enquanto oposto ao reino da necessidade, e que o desaparecimento do dever social não significa o desaparecimento da coação interna da razão prática. Nos Manuscritos Econômico-Filosóficos a coação interna é definida como ‘carecimento’: é uma ‘necessidade interna’ que assinala a unidade do homem numênico e fenomenológico. A própria coação interna (racional) não aparece na forma de coação a não ser como carecimento. Não obstante, é uma coação enquanto é uma necessidade interna (…). A interpretação da liberdade e da autonomia absoluta dos indivíduos como pleno e total autodesenvolvimento da pessoa enquanto ‘fim em si mesmo’, é uma concepção que se pode definir como superiluminismo[12].

Sobre a concepção de sociedade de Marx, Vásquez coloca que

O marxismo é um projeto, ideia ou utopia de emancipação social, humana, ou de nova sociedade como alternativa social na qual desaparecem os males sociais criticados. Trata-se de um projeto de nova sociedade (socialista-comunista), na qual os homens livres da opressão e da exploração, em condições de liberdade, igualdade e dignidade humana, dominem suas condições de existência; um projeto por sua vez, desejável, possível e realizável, mas não inevitável em sua realização. Desejável: pela superioridade de seus valores sobre os que regem o capitalismo, e por responder ao interesse e às necessidades de toda a sociedade; possível, se na realidade dão-se as condições históricas e sociais necessárias para sua realização. E realizável, se dadas essas condições, os homens tomam consciência da necessidade e possibilidade da nova sociedade e se organizam e atuam para instaurá-la. Portanto, nem o capitalismo é eterno, nem o socialismo é inevitável.[13].

Assim, conclui-se que, quanto ao projeto de uma nova sociedade, a moral estaria sim presente, mas não como teoria, ou como valores que embasariam a sociedade, mas sim como possibilidade de crítica. Também fica claro que Marx idealiza uma sociedade onde os homens sejam livres e onde os homens sejam livres de obrigações sociais. Buscasse, em Marx, uma sociedade onde o homem seja guiado pelas suas necessidades básicas. Assim, em teoria, sumiriam todas as formas de desigualdade social e injustiça social.
Portanto, no campo da nova estrutura social a moral entra como crítica ao comportamento dos homens, sendo ela uma espécie de diretriz social, mas não a base social como se poderia pensar.
Desta forma, liquida-se parte da problemática. Cabe agora estudar qual o papel, se há papel, da moral dentro do campo da crítica ao capitalismo.

4.3 A MORAL NA CRÍTICA AO CAPITALISMO

Sobre o papel da moral na crítica social ao comunismo, Vásquez coloca que

A crítica do marxismo ao capitalismo tem um significado moral, ainda que certamente não se reduza a ele, pois o capitalismo é criticável também por não satisfazer as necessidades vitais da imensa maioria da humanidade. Na verdade, este sistema não conseguiu oferecer os bens materiais e sociais e para levar não a “boa vida” da qual desfruta a minoria privilegiada, mas sim para viver nas condições humanas indispensáveis, no que tange à alimentação, moradia, saúde, segurança ou proteção social. Contudo, o capitalismo de ontem e de hoje pode e deve ser criticado pela profunda desigualdade no acesso à riqueza social e às injustiças que derivam dela; pela negação ou limitação das liberdades individuais e coletivas ou por sua redução – quando as reconhece – a um plano retórico ou formal; por seu tratamento dos homens – na produção e no consumo – como simples meios ou instrumentos. Tudo isso entranha a asfixia ou limitação dos valores morais correspondentes: a igualdade, a justiça, a liberdade e a dignidade humana. O capitalismo pode e deve ser criticado moralmente pela alienação a qual submete o trabalhador ao desumanizá-lo, convertendo-o em simples objeto ou mercadoria, como critica Marx em seus trabalhos de juventude, ou pela exploração que impõe o capitalista ao forçar-lhe a vender sua força de trabalho e apropriar-se da mais valia que cria, como critica Marx em suas obras de maturidade. Há, pois, em Marx e no marxismo uma crítica moral do capitalismo que pressupõe os valores morais a partir dos quais ela é feita, valores negados no sistema social que se critica, mas próprios da sociedade alternativa que propõe para substituí-lo. Com o qual estamos afirmando a presença da moral no projeto de nova sociedade que, livre da alienação e da exploração do homem pelo homem, assegure liberdades individuais e coletivas efetivas a seus membros: a igualdade social deles; a justiça que, no plano distributivo, caracteriza-se pela distribuição dos bens produzidos conforme o trabalho aportado pelos produtores, na primeira fase, e de acordo com as necessidades dos indivíduos na segunda fase, superior, comunista. Estamos, então, frente a uma sociedade livre, justa, igualitária – em sua primeira fase – e desigual – na segunda, que permitirá realizar o valor moral mais alto– postulado por Kant: a auto realização do homem como fim. Assim, pois, para o marxismo, a moral é um componente essencial de seu projeto de emancipação social, humana[14].

Pelo que se percebe, Vásquez defende que a moral tem papel fundamental na crítica marxista ao programa capitalista.
Talvez a mais importe manifestação de Marx sobre o papel da ética na crítica ao capitalismo seja encontrado no Manifesto Comunista, onde ele não fala diretamente sobre a ética, mas apresenta uma defesa a vários valores éticos alienados pelo capitalismo. Diz ele

Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade privada. Mas em vossa sociedade privada está abolida para nove décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe estes nove décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar de toda a propriedade a imensa maioria da população.[15]

(…)
Mas não discutais conosco enquanto aplicardes à abolição da propriedade burguesa o critério de vossas noções burguesas de liberdade, de cultura, direito, etc. Vossas próprias ideias decorrem do regime burguês de produção e de propriedade burguesa, assim como vosso direito não passa da vontade de vossa classe erigida em lei, vontade cujo conteúdo é determinado pelas condições materiais de vossa existência como classe[16].
(…)
As declamações burguesas sobre a família e a educação, sobre os doces laços que unem a criança aos pais, tornam-se cada vez mais repugnantes à medida que a grande indústria destrói todos os laços familiares do proletário  e transforma as crianças em simples objetos de comércio, em simples instrumentos de trabalho[17].
(…)
Para o burguês, sua mulher nada mais é que um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum, conclui naturalmente que haverá comunidade de mulheres. Não imagina que se trata precisamente de arrancar a mulher de seu papel atual de simples instrumento de produção[18].
(…)
Uma vez desaparecidos os antagonismos de classe no curso do desenvolvimento e sendo concentrada toda a produção propriamente dita nas mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra. Se o proletário, em sua luta contra a burguesia, se constituiu forçosamente em classe, se se converte por uma revolução em classe dominante e, como classe dominante, destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói, justamente com essas relações de produção, as condições dos antagonismos entre as classes, destrói as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.
Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e antagonismos de classe, surge uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos[19].
Por fim, fica claro que para Marx a moral é fundamental em sua crítica. Alias, é justamente o aspecto e os valores éticos que Marx mais critica no capitalismo, como pode-se ver nas passagens acima. Toda crítica ao capitalismo é, em última análise, uma crítica aos valores cultivados pelo capitalismo.

5. CONCLUSÃO

A ética possui, ao contrário do que muitos afirmam, um papel extremamente importante dentro do projeto marxista. De fato, tanto a sociedade projetada por Marx como sua crítica não são fundadas sobre uma nova proposta ética, mas sim a ética serve como fundamento de crítica.
Marx é bastante relutante em assumir uma posição ética por esta poder se tornar em ideologia. Por isso ele opta por aplicar uma análise ética em determinados assuntos e contextos. Por exemplo, ele não escreve nenhum livro no qual ele apresente sua própria postura ética, mas existem diversas citações (principalmente no Manifesto Comunista) em que ele apresenta uma forte crítica contra os valores morais da sociedade burguesa.
Por outro lado, como foi apresentado, percebe-se que em muitas passagens ele critica a própria ética por esta ser, por muitas vezes, uma ferramenta de manutenção do poder da classe governante.
Assim, a sociedade projetada por Marx tem como princípio a emancipação do homem e usa a moral como ferramenta de crítica social.

BIBLIOGRAFIA

ALBINATI, Ana Selva Castelo Branco. Marxismo e ética. Documento eletrônico. Disponível em < http://www.fflch.usp.br/df/cefp/Cefp13/albinati.pdf>. Acesso em 23/03/2012
HELLER, Agnes. A herança da ética marxista. In HOBSBAWN, Eric. História do marxismo:o marxismo hoje. Vol. 12, 1ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989;
MARX, Karl Crítica da filosofia do direito de Hegel. 1ª ed. São Paulo: Editora Boitempo. 2005;
___________ Manuscritos econômico-filosóficos. 1ª ed. São Paulo: Editora Boitempo. 2004;
___________O Capital. Livro 1. 24ª ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira. 2006;
___________. A miséria da Filosofia. 1ª ed. São Paulo: Editora Escala;
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich A ideologia alemã. 1ª ed. São Paulo: Editora Boitempo. 2007.
___________A sagrada família. 1ª ed. São Paulo: Editora Boitempo. 2003;
___________O manifesto comunista. Documento eletrônico. Disponível em www.jahr.org. acesso em 25/09/2012.



[1] SÁNCHEZ, V. A Catedrático de Estética e Filosofia Política na Faculdade de Filosofia e Letras e Professor Emérito da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM)..
[2] SÁNCHEZ, V. A. in A teoria marxista hoje:problemas e perspectivas. Documento eletrônico.
[3]Ibidem.
[4]Ibidem
[5]HELLER, A. A herança da ética marxiana. In HOBSBAWN, E. J. História do marxismo: o marxismo hoje, p. 104.
[6]Na verdade, criar não seria o termo mais correto, pois para Marx a sociedade socialista seria uma conquista do proletariado sobre a burguesia. Desta forma, esta sociedade idealizada não seria criada, mas sim seria fruto de uma luta social.
[7]HELLER, A. A herança da ética marxiana. In HOBSBAWN, E. J. História do marxismo: o marxismo hoje, p.105.
[8]MARX, K.; ENGELS, F. A sagrada Família,p. 228.
[9]MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã,p 197-198.
[10]MARX, K. O Capital, livro III, p. 1106.
[11]MARX, K. Manuscritos Econômico-Filosóficos, p 120.
[12]HELLER, A. A herança da ética marxiana. In HOBSBAWN, E. História do marxismo:o marxismo hoje. Vol. 12, p 109.
[13]SÁNCHEZ, V. A. in A teoria marxista hoje:problemas e perspectivas. Documento eletrônico.
[14]SÁNCHEZ, V. A. in A teoria marxista hoje:problemas e perspectivas. Documento eletrônico.
[15]MARX, K. Manifesto Comunista, p. 33, 1848
[16]MARX, K. Manifesto Comunista, p. 35, 1848
[17]MARX, K. Manifesto Comunista, p. 37, 1848
[18]ibidem
[19]MARX, K. Manifesto Comunista, p. 43-44, 1848

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Ricardo Luis Reiter

Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Áreas de interesse: filosofia social, política, ética, escola de Frankfurt, filosofia da religião.

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