BRICS: Contestação da Ordem Financeira Global, Primeiras Cúpulas e Desenvolvimento do Bloco

Em 2008, a partir da crise financeira, a segurança que o globo possuía em relação aos órgãos internacionais diminuiu. A contestação da ordem surgiu a partir da ruptura da estabilidade econômica. Surgiram dois movimentos contra hegemônicos, paralelos ao estamento burocrático: os países que desejaram isolar-se e os que almejaram criar novos blocos econômicos. Ambos descontentes com a condução da globalização, condução esta liderada por poucas nações.

A priori os BRICS desenvolveram suas ações desde 2006, porém, em 2008 os países subdesenvolvidos de um modo geral passaram a tomar medidas multilaterais, desviando da rota da ordem global, pois, a mesma perdera a credibilidade que construíra desde o Consenso de Washington. A criação do bloco, ainda dois anos antes da crise, prova que a Sociedade Internacional do modo que estava sendo organizada não estava tão atraente quanto os seus defensores afirmavam.

No continente asiático, a cooperação entre os países emergentes já havia sendo desenvolvida, alcançando uma progressiva institucionalização de suas ações. Os RICs – Rússia, Índia e China já realizavam reuniões, acompanhada de seus ministros das Relações Exteriores, iniciando as negociações desde 2001, propondo discussões nas temáticas da segurança, migração, terrorismo e tráfico, ambas pautando temas da defesa e regulamentação de suas fronteiras.

A partir das ações militares da Era Bush no continente asiático, os debates envolvendo a segurança regional intensificaram-se, pois havia a preocupação com a extensão geográfica desses conflitos, já que ambos os países envolvidos encontram-se no continente asiático, em especial a Rússia, que possui parte de seu território no continente europeu. Essa cooperação foi progressivamente se desenvolvendo desde o primeiro encontro oficial em Moscou, em setembro de 2001.

A partir desta data, os encontros futuros desenvolveram-se a partir de reuniões à margem de encontros oficiais, a exemplo de reuniões da ONU; o Ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, quem primeiro propôs a ideia de adicionar o Brasil em um novo grupo com os países dos RICs, de início houve uma preocupação com a China e a Índia, que indagavam-se da razão de um país distante geograficamente integra-se ao grupo, a dúvida de ambas as nações, era de qual papel o país sul americano iria desempenhar no bloco.

Os ministros evidenciaram um tema que fora o motivo da unificação do bloco, o crescente descontentamento da distribuição de poder e participação dos países no FMI e no Banco Mundial, somando a relutância do G8 em incluir países emergentes no bloco, esta reunião foi finalizada sem deliberações ou acompanhamento da mídia.

De acordo com o especialista, Oliver Stuenkel, o G8 é um clube de representação da elite internacional e que não é capaz de realizar avaliações das mudanças globais e dos objetivos de países subdesenvolvidos. Em 2003, na cúpula de Evian, a África do Sul, a Índia e o Brasil haviam sido convidados para a reunião do bloco, porém, enquanto observadores, consideraram que o convite havia sido um feito simbólico, sem ganho político para os países convidados.

Em 2005, o Primeiro Ministro britânico, Tony Blair convidou o Brasil, a China, a Índia, o México e a África do Sul para a cúpula em Gleneagles. Na cúpula do G8 em 2008, esses países são considerados as potências regionais de suas respectivas regiões, no que diz respeito às potências emergentes, denominados de “Outrach 5”. Porém, os membros do bloco anunciaram que incluir esses países nas discussões não significava elaborar uma versão elaborada do G8, isto foi visto negativamente pelos países convidados, pois não significava participação no processo de tomada de decisão, apenas proporiam deliberações que iriam ser avaliadas para talvez serem executadas.

Em dezembro de 2007, a China ultrapassou a Alemanha enquanto terceira maior economia do mundo e a primeira ultrapassou o Japão enquanto segunda economia do mundo em 2010, isto intensificava a multipolarização do mundo e a narrativa que o globo havia mudado, era inegável que novas economias, novas maneiras de produzir e comercializar tomavam conta do mercado internacional. As narrativas não era mais capazes de omitir dados quantitativos.

A partir deste quadro, em 2008, os BRICS foram denominados de encrenqueiros por meio de porta vozes oficiais dos países desenvolvidos. Assim era chamado o bloco. Por meio dos analistas políticos dos países desenvolvidos, o historiador britânico, Harold James comparou o período de tensão da Guerra Fria com o desenvolvimento dos BRICS, a ordem liberal imposta pelo vencedor do conflito, Estados Unidos da América, segundo o mesmo havia permitido a criação de uma ordem acompanhada pela paz e estabilidade e que estava sendo desafiada pelo novo bloco.

Após consecutivas reuniões informais, em 2006 e 2007, a primeira reunião formal ocorreu em 2008. Neste período o grupo ainda não contava com a participação da África do Sul. Esta reunião foi sediada em Ecaterimburgo, por iniciativa do ministro russo, Sergey Lavrov. Um mês após o encontro, o então ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, publica um artigo com o nome de “Os BRICS e a reorganização do mundo.

O comunicado oficial do grupo citou a importância de realizar reformas nas instituições internacionais. Essa declaração veio a se repetir em todas as notas oficias do grupo e atas de cúpulas das reuniões seguintes. Além da iniciativa do encontro de ministros das relações exteriores, o Brasil propôs – e a proposta foi aceita por todos -, a iniciativa de realizar um encontro dos ministros da economia dos respectivos países, tendo por finalidade debater a respeito da conjuntura econômica global.

Os ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países membros dos BRICS reuniram-se em 7 de novembro de 2008, no contexto da bolha imobiliária norte americana. A interpretação do grupo era que a mudança na economia global exigia preparo dos países subdesenvolvidos e respostas rápidas para os problemas que viriam no período de transição da ordem global.

A reunião, que estava marcada para Brasília, foi transferida para São Paulo, para que assim que a mesma acabasse, todos os dirigentes pudessem pegar o voo o mais rápido possível e cuidar dos assuntos relacionados à economia interna, devido à crise financeira que havia sido instalada.

Nesta mesma época, o jornal The Economist escrevera que os mercados emergentes estavam se recuperando rapidamente da crise e que isto sinalizava um novo marco da economia mundial, além de que resultava em uma possível perda de poder do Ocidente; a reunião de São Paulo não era apenas para analisar os riscos da crise econômica, serviu para discutir mudanças de instituições internacionais, em um período em que os países subdesenvolvidos emergiam economicamente, dando poder de barganha em negociações em organizações multilaterais.

Entre o encontro de São Paulo e a cúpula do G20, os presidentes dos Bancos Centrais e ministros das Finanças encontraram-se quatro vezes, paralelo à desorganização dos países desenvolvidos que haviam alterado suas respectivas rotinas em um curto período de tempo. Eis o comunicado emitido em São Paulo:

Exigimos uma reforma das instituições multilaterais para que reflitam as mudanças estruturais na economia mundial e o papel cada vez mais central que os mercados emergentes agora tem.

Concordamos que os órgãos internacionais hoje devem rever suas estruturas, normas e instrumentos no que diz respeito a aspectos como representatividade, legitimidade e eficácia, além de fortalecerem sua capacidade de tratar as questões globais. A reforma do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial deve avançar e ser orientada rumo a uma voz mais igualitária e a um balanço participativo entre os países avançados e em desenvolvimento.

O Fórum de Estabilidade Financeira deve ampliar seu quadro de membros, de forma a incluir a representatividade significativa das economias emergentes.

Este rito oficializou a medida tomada pelos BRICS de se reunirem anteriormente a toda reunião do G20 para discutir e fazer considerações das medidas a serem tomadas para aplicarem as mudanças que consideravam necessárias ao bloco econômico. No final de novembro de 2008, os então presidentes da Rússia e do Brasil, Dmitri Medvedev e Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram que ocorreria uma cúpula do grupo na Rússia. Depois do encontro, o presidente do Brasil comentara que a crise global permitia que os países emergentes intensificassem a colaboração econômica.

Repetindo o feito da reunião anterior ao G20, os ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais, anunciaram na cidade de São Paulo que iriam realizar o próximo encontro na capital dos Estados Unidos, Washington D.C., em abril de 2009, porém adiantaram a reunião para a data de 13 de março do mesmo ano, um dia antes da reunião da reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20 e duas semanas antes do encontro dos Chefes de Estado do bloco, em 2 de abril.

Nesta mesma reunião, os BRICS lançaram uma nota:

Chamamos a atenção especial para a reforma das instituições financeiras internacionais. Propomos que seja revisto o papel do mandato do FMI, de modo a adaptá-lo para uma nova arquitetura monetária e financeira global. Enfatizamos a importância de um compromisso forte com a reforma governamental com uma agenda de planos claros. Considerando claramente inadequados os recursos do FMI e acreditamos que devem ser ampliados significativamente através de vários canais. Os empréstimos deveriam ser uma ponte temporária para o aumento permanente das cotas, assim como o Fundo é uma instituição baseada em cotas. Por isso, exigimos que uma revisão geral das cotas seja concluída por volta de janeiro de 2011.

Segunda declaração:

Exigimos que sejam tomadas ações urgentes em relação à voz e a representatividade no FMI, de modo a melhor refletir seus pesos econômicos reais. No fundo, um realinhamento significativo das cotas deverá ser concluída até, no máximo, janeiro de 2011. É necessário possibilitar aos membros que tenham uma participação mais plena e igualitária nos esforços do Fundo de exercer o papel de seu mandato. Um rebalanceamento do Quadro Executivo e do DVIFC levaria a uma representação mais igualitária entre os membros.

Exigências também foram feitas ao Banco Mundial, afirmaram que era importante que o processo seletivo do presidente do banco fosse justo, igualitário e meritocrático e que o mesmo não fosse escolhido por critério de sua nacionalidade, historicamente os presidentes deste banco foram norte americanos ou europeus.

Em abril de 2012, os ministros da Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais reuniram-se Washington, concordaram em desenvolver uma perspectiva cooperativa em respeito a cobrança de impostos internacionais, preço de transferência, troca de informações e a fiscalização e combate à sonegação de tributos.

Os mesmos afirmaram que estas tributações e seus respectivos percentuais destinados a cada área, deve ser fundamentado no contexto econômico e objetivos dos países subdesenvolvidos, contribuir para a alteração de impostos internacionais, aos quais não sejam univocamente pautados na realidade econômica dos países desenvolvidos, porém, somar os atores emergentes da ordem global para dialogar e decidir o modelo econômico internacional e seus respectivos componentes.

O acúmulo destes debates e medidas políticas desempenhadas pelo bloco são organizados em dados estatísticos e publicados a cada dois anos. Desde 2010, a Publicação Estatística Conjuntura é lançada anualmente em cúpulas dos BRICS. O primeiro encontro dos institutos de estatística do bloco ocorrera em fevereiro de ano de 2010, em Nova York, paralela a reunião do Comitê de Estatística da ONU, a fim de discutir os feitos e desafios dos países subdesenvolvidos por meio dos dados quantitativos.

Os encontros para a discussão de dados foram oficializados, isto foi deliberado na segunda Cúpula dos BRICS, em Brasília, em abril do ano de 2010. Neste ano ocorrera a Segunda Reunião dos chefes dos órgãos estatísticos do Brasil, da China, da índia e da Rússia, que aconteceu no Brasil, de 29 de novembro a 1 de dezembro de 2010.

Ainda na primeira cúpula dos BRICS, a agricultura e a segurança alimentar foram um dos primeiros temas a serem discutidos, também o comércio de produtos agrícolas e a troca de tecnologias para a extração de matérias primas do campo de cada país. O grupo afirmou o compromisso pela criação de um regime comercial internacional de produtos agrícolas envolvendo países subdesenvolvidos.

Os ministros da Agricultura e Desenvolvimento Agrário de cada país se reuniram primeiramente em Moscou, em 26 de março de 2010, após um ano do primeiro posicionamento oficial a respeito da segurança alimentar, eles definiram ações estratégicas para este segmento: criação de um banco de dados agrícola, acesso de pessoas de baixa renda à alimentação, prevenção de impactos negativos das mudanças climáticas sob a segurança alimentar, aumento da cooperação tecnológica e inovações da respectiva área.

Em agosto de 2011, ocorreu a primeira Reunião do Grupo de Trabalho para Cooperação Agrícola do BRICS, em Pequim, na China. Os membros decidiram criar um Plano de Ação para a Cooperação Agrícola dos países dos BRICS, onde foi estabelecido um calendário anual de atividades, levando em consideração as proposições e objetivos abordados pelo plano de ação.

Analistas relatam a hipótese do Brasil ser o grande líder desta área, devido as suas políticas nos últimos 20 anos de inclusão social, distribuição de renda, reforma agrária, reorganização territorial da zona rural, podendo demonstrar aos parceiros possíveis medidas aplicáveis aos problemas que envolvem a questão rural de cada país.

A China e a Índia consideraram de grande valia esta iniciativa, pois admitem que necessitam aprender a administrar da melhor forma possível os seus recursos alimentares e os tornarem acessíveis às populações que envolvem os dois países. Devido ao seu grande contingente de cidadãos em cada país, eles associam que para ocorrer o desenvolvimento econômico, o bem estar social dos indivíduos e seus respectivos direitos básicos devem ser conquistados.

Para viabilizar o desenvolvimento das áreas já citadas e de outras futuras, o grupo compreende a importância no investimento em ciência e tecnologia, os Ministros da Ciência e da Tecnologia reuniram-se pela primeira vez em fevereiro de 2014, em Kleinmond, na África do Sul, onde foram escolhidas cinco áreas para a cooperação: mitigação de mudanças climáticas e desastres naturais, ao qual é responsabilidade do Brasil, recursos hídricos e poluição – Rússia, tecnologia geoespacial e suas aplicações – índia, novas energias, energias renováveis e eficiência energética – China, astronomia – África do Sul.

A partir das reuniões realizadas com fim de discutir e propor medidas para a situação financeira, o bloco passou a realizar outras reuniões com o objetivo de iniciar novas discussões. Em 11 de julho de 2011, ocorreu a primeira Reunião dos Ministros da Saúde dos BRICs em Pequim, onde a declaração do Estado chinês focou na importância da transferência de tecnologia dos países envolvidos.

Um ano depois, o grupo decidiu que a reunião dos ministros da Saúde seria feita de maneira institucionalizada para oficializar iniciativas de pesquisa, transferência de tecnologia e conhecimento, intercâmbio de docentes e discentes nas instituições de ensino superior das nações envolvidas; repetindo a tática das reuniões em organizações internacionais, os ministros dos países envolvidos encontraram-se à margem da Assembleia Mundial de Saúde, ocorrida em maio de 2012, decidindo quais temáticas iriam ser abordadas e qual seria o foco da atuação de cada país no debate da Assembleia.

Michel Sidibé, diretor executivo da UNAIDS, comentou a função exercida pelos BRICS, no que diz respeito ao seu trabalho de apresentar resoluções a respeito dos problemas públicos de saúde que envolvem HIV, servindo de incentivador de busca de inovação e desenvolvimento da saúde nos países subdesenvolvidos, atribuindo ao grupo, a responsabilidade de conduzir um processo de internacionalização de políticas públicas em saúde nos países subdesenvolvidos.

Outra reunião com o tema da Saúde fora marcada, esta foi realizada na Cidade do Cabo, em 7 de novembro de 2013. Os países comprometeram-se a intensificarem a cooperação Sul-Sul, delimitando o espaço geográfico de trabalho e ressaltando a particularidade de cada região do hemisfério sul, valorizando o regionalismo e prezando por medidas públicas que valorizem os potênciais locais.

A partir do acúmulo político das discussões, três linhas de trabalho foram escolhidas: saúde pública, sistemas de atendimento de saúde e ciências biomédicas. Os ministros mencionaram a relevância de acompanhar o desenvolvimento da cobertura dos serviços e atendimento da saúde em cada país.

Foram questões tratadas pelo bloco a Saúde, a educação, segurança, cultura, esportes, turismo, ensino superior, questões populacionais, auditoria, cinema, contraterrorismo, capacitação profissional, diplomacia, sindicatos, urbanização, questões empresariais, questões parlamentares, internet, meio ambiente, mídia, migração, propriedade intelectual, o que indica o desenvolvimento do mesmo em diversas áreas e a compreensão do desenvolvimento, enquanto algo que abrange os diversos setores da sociedade e não apenas os órgãos econômicos, responsáveis por geração e distribuição de renda.

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