Breve insulto à ideia de justiça

Quando penso em um título para algo que escrevo, começo sempre por ideias simploriamente compostas; contudo, ao mesmo tempo que vou sintetizando o pensamento daquilo que quero transmitir, acabo sempre por formular uma frase que, por vezes, torna-se embaraçosa. Com este, não poderia ser diferente, torna-se necessário explicá-lo antes de mais nada.

A ideia é, deveras, muito abrangente, por isso do caráter breve. O insulto provém da tentativa de afirmar que a ideia que construiu-se por justiça, expressa culturalmente, é pura ingenuidade e pieguice.

Trato da Justiça – com “J” maiúsculo -, por referenciar e analisar a ideia de valor, princípio, substantivo, e não a justiça a qual diz respeito ao Poder Judiciário.

Lembro-me de certa ocasião em que um advogado, professor, e atualmente terapeuta, perguntou-me logo após eu ter ingressado – entusiasmado – na faculdade de direito o por que eu associava o direito – ciência jurídica – e por conseguinte, o sistema judiciário, com a ideia/princípio da justiça. Aquilo entrou de atravessado nos ouvidos. Como dissociar uma coisa da outra? Fiquei sem resposta, momentaneamente, mas procurei não esquecer de tal situação/indagação.

Necessitamos, contudo, – por mais que eu acredite haver uma unicidade (equilíbrio) por detrás das dicotomias e pontos de vista que nos são apresentados pela realidade aparente – diferenciar em dois vieses diferentes da ideia de justiça, as quais denominaremos (1) “justiça social” e (2) apenas “justiça”.

Quando refiro-me à justiça social, dou significância a esta a ideia de uma sociedade equitativa, mais propriamente à Uma Teoria da Justiça[1], de John Rawls, e/ou quando Mikhail Bakunin assevera que “é preciso que se compreenda que não existe liberdade sem igualdade e que a realização da maior liberdade na mais perfeita igualdade de direito e de fato, política, econômica e social ao mesmo tempo, é a justiça”; e quando faço alusão à segunda justiça, somente, quero referir-me à espécie de justiça – e mais cobiçada – em que os indivíduos clamam quando algo que parece absurdo é cometido por alguém em face de outrem. Gostaria de chamar a atenção, primeiramente, a essa segunda forma de justiça, pois, ao que me parece, há muitas incoerências em tais situações.

O ser humano na sua natural pieguice, não se comporta de forma racional – no sentido puro do termo -, ou seja, quando instigado a organizar pensamentos não deixa de fazê-lo sob a égide das emoções.

O leigo, na sua simplicidade, fica (pseudo)informado por meio dos mais diversos canais de (des)informação que querem vender notícia, e acredita veemente na ideia de que o Estado – por mais que descredibilizado –  irá “fazer justiça” e/ou que uma entidade metafísica se encarregará por fazê-lo. Fico aliviado com tais crenças porque afagam a ideia de “fazer justiça com as próprias mãos” e instalar a literal barbárie.

Qualquer um que tenha um olhar um pouco mais crítico é capaz de chegar a – talvez errônea – conclusão de que a justiça é uma ideia para ingênuos. E mais, arrisco-me a dizer que devido ao caráter subjetivo da questão, ninguém almeja justiça, mas sim, apenas interesses – e não necessariamente que sejam maus interesses.

Ao passo que há pouco eu tenha me feito contra a ideia de “fazer justiça com as próprias mãos”, defendo a ideia de que a justiça provém do anarquismo, simplificada no filme “O cavaleiro solitário” (Gore Verbinski, 2013).

Contudo, não nos precipitemos, estimado leitor. Entendo eu por anarquismo, o ideal em que uma sociedade – utópica – por ter seus cidadãos evoluídos racionalmente e, principalmente, conscientes, vivam de forma harmônica mesmo sem o Estado como organizador da ordem social.

E vejam aqui, que trato o Estado como mero “organizador da ordem social” pois não acredito que o mesmo seja digno de “fazer justiça”.

O Estado, segundo a minha visão, é apenas uma instituição, instrumento da ficção social e da crença da população em geral – composta por essa mesma população que cria e organiza àquela – que age, na maioria das vezes, de forma demagógica e pragmática, pois o mesmo – Estado – representa em sua origem, a tentativa, por inúmeras vezes, falha, da afirmação de que o ser humano é racional, mas esquece que é o próprio ser humano que compõe o Estado. Exemplificando: Um homem assassina sua esposa. Ele vai à júri popular. Dentre os sete jurados, temos uma mulher que sofreu agressão doméstica durante seu casamento; uma senhora religiosa que acredita que o homem é dono da mulher; um homem que acredita que bandido bom é bandido morto; um rapaz que foi abusado pelo padrasto quando criança… Pergunto-lhe: Qual os princípios – e sentimentos – que irão nortear o voto dos jurados para “se fazer justiça?” A vida em sociedade é uma peça de teatro tentando gerar algum sentido supérfluo à existência: ela é real, mas é representada, e se repete a cada tanto tempo. E não há nada de romântico nisso tudo. Agora, pergunte-se: qual o impacto efetivo das minhas ações em sociedade? Muitos nem inseridos nessa estão. Quando a própria burocracia torna-se fim das relações sociais, perde-se a essência do “acesso à Justiça”.

As pessoas em geral apresentam condutas expressamente alienadas a si. Quanto empoderadas, não sabem o que fazer com tal liberdade de escolha de poder decidir o rumo da sua própria vida. Para piorar isso tudo, em uma sociedade que tem como deus o dinheiro, fica fácil perceber qual é o parâmetro para ser/fazer/ter. Experimente fazer algo sem um tostão no bolso e verás quão tamanha é sua liberdade.

Como dito, anteriormente, a proposta acima trata-se de utopia. No entanto, desenvolvendo uma perspectiva um pouco mais realista, constata-se a possibilidade de tal faceta, por meio da desobediência civil[2], sem esquecer do passo fundamental: a reflexão constante, gerando a famigerada consciência. Ou seja, é preciso primeiro um aprimoramento na capacidade intelectual, o que – acredito eu –  paralelamente provocaria mudanças nas relações humanas.

Mas, afinal o que seria a justiça então? Seria a consciência ética da conduta e atitudes humanas, calcada na honestidade, respeito e liberdade.

Essa consciência ética diz respeito à capacidade do ser humano compreender a lei da própria natureza da ação e reação. Em outras palavras, a capacidade de entender a dimensão da responsabilidade. Simplificando ainda, ações geram consequências, se o problema é seu, respire, pense e procure resolvê-lo. Não terceirize sua vida.

Para finalizar, perceba que a justiça e a verdade se relacionam e são conceitos muito próximos. São valores que todos prezam e defendem, mas quando apresentam-se ligeiramente opostos aos interesses dos meus, tratam-se de verdades inverídicas e acusações injustas.

A maioria dos humanos não está preparada para encarar a sua insignificância.

“Já vivi o suficiente para ver que a diferença provoca o ódio”. – Stendhal

 

[1] RAWLS, John. Uma teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes: 2000. Disponível em: https://marcosfabionuva.files.wordpress.com/2011/08/uma-teoria-da-justic3a7a.pdf

[2] THOREAU, Henry David. A desobediência civil. 1849. Disponível em: https://mega.nz/#F!dgUzTYIK!crSxfXr_k5iJLVb5MDJkkg!c9MDxbgJ

  LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso sobre a servidão voluntária. 1549. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2014171/mod_resource/content/1/Servidao_voluntaria_Boetie.pdf

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Renan Peruzzolo

Reside em Concórdia - SC; Graduando de direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Interessa-se por assuntos referentes à Ciência Jurídica, Filosofia, Ciências Sociais, Economia, Relações Internacionais, Geopolítica, História e Psicologia/Neurociência.

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