Alexander Dugin – Geopolítica no Mundo Multipolar

De acordo com Alexander Dugin, em sua obra Geopolítica no Mundo Multipolar, em seu prefácio, remete a ordenação jurídica do espaço geográfico a partir da interpretação de Carl Schmitt, jurista alemão; o escritor russo faz uso de seu conceito e denomina a organização do espaço geográfico enquanto Nomos da Terra; esta denominação tem a função de delimitar as divisões de poder em escala mundial.

Em continuidade com seus estudos na escola jurídica e geográfica alemã, duas áreas que lhe são úteis para compreender a relação entre Estado e espaço geográfico; ele faz uso do conceito de Fronteira do alemão, Karl Haushofer, a fronteira para este autor, não serve exclusivamente para dividir Estados nacionais, mas demarcam um espaço finito, que correspondem ao ambiente de sobrevivência; a sua manutenção é necessária à sua vitalidade.

Alexander Dugin faz uso das categorias e tipificações jurídicas pertencentes ao Direito Mítico, por meio das considerações expostas por Carl Schmitt, em sua obra, O Nomos da Terra1. Dentro deste modelo de organização jurídica, a Terra é dita enquanto “Mãe das Leis”2, as relações jurídicas, neste caso, tomam a função de ordenar as regras do território tomando por um Estado em uma disputa e a relação entre os entes interessados, em caso de diplomacia.

Os exemplos destas relações jurídicas eram as administrações das províncias gregas e egípcias, durante a antiguidade; os códigos de suas colônias, Alain de Benoist, filósofo francês, explica as fases de organização dos Nomos da Terra, o primeiro é o da antiguidade e da Idade Média, nestas fases, o desenvolvimento das civilizações se deu independente das outras, por meio do isolamento político, havendo oscilações nos períodos imperiais, caracterizados pelos Império Romano e Império Bizantino; este Nomos desaparece em 1648, a partir do Tratado de Vestfália e termina ao fim da Segunda Guerra Mundial, o terceiro surge na ordem bipolar da Guerra Fria e termina em 1991, quando a mesma termina.

A quarta fase da organização territorial do globo, é uma incógnita, a paz mundial, o progresso linear do liberalismo e a condução da globalização por parte dos Estados Unidos é tema de debate, debate este tido como concluído, por conta das interpretações do filósofo, Francis Fukuyama, porém, questionável a partir do evento do 11 de Setembro e suas repercussões nas políticas militares conduzidas pelo Ex-Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush.

A partir da vitória americana, não alcançou-se o fim da história, o conflito no campo das ideias, da política e da guerra tornaram-se mais complexos, pois adicionaram outros elementos aos da fase anterior, a definição do modo de produção internacional, sendo as duas opções, o socialismo real ou o capitalismo; após a dita libertação dos países bálticos e de outras regiões da Europa Oriental, a disputa entre eles por área, motivados por princípios religiosos, econômicos, filosóficos, em especial ao separatismo e ou nacionalismo, demonstraram que o modelo econômico, ainda que vitorioso, o capitalismo, não seria o suficiente para acabar com os conflitos na História, quando este, também é interpretado por diversas correntes, enquanto o causador destes conflitos, a exemplo da teoria da Infraestrutura e Superestrutura, desenvolvida por Karl Marx e Friedrich Engels.

Ao contrário das promessas eternas de estabilidade de um determinado regime político, modo de produção e modelo econômico, cabe a interpretação do poeta alemão Goethe, “Tudo no mundo pode durar, excesso o sucesso contínuo”, as organizações multilaterais propostas pela Nova Ordem Mundial3, países emergentes questionando o Conselho de Segurança da ONU e solicitando participação do mesmo, solicitação de mudança no sistema de crédito do Banco Mundial, a exemplo da solicitação desta alteração oficialmente pelos BRICS, a contestação da proposta de Francis Fukuyama não necessita de ser estrutural ou polêmica, porém, a variedade de críticas, demonstra a dificuldade do projeto do Último Homem de agradar a todos.

Multipolaridade Como um Projeto Aberto: 

A disputa para definir o Nomos da terra pauta-se nos projetos das potências marítimas e continentais, a primeira, dita enquanto única possível, mundial e progressivamente atinge todas as nações por meio de seu progresso linear; sua filosofia é universalista, apresentada enquanto síntese das experiências históricas em escala mundial, o último estágio, a civilização em um modelo europeu e ocidental.

Dugin responsabiliza o evolucionismo e as correntes, decorrentes dele, enquanto culpadas pela lógica unilateral de desenvolvimento, em que o máximo e ilimitado progresso técnico, material e científico é o fim inquestionável de todas as sociedades, tendo enquanto modelo a sociedade europeia, onde todos os povos seguem o mesmo caminho.

O escritor defende que a Geopolítica-2, ou seja, a realização do projeto das potências continentais, ou a geografia dos grandes espaços; ao qual exige a organização de outras relações do homem com o ambiente, distintas das existentes nas potências marítimas, diferenças estas, ignoradas pelo pensamento universalista, que defende a aplicação de um progresso igual para todos os povos.

A medida que a economia da Talassocracia foi se desenvolvendo, a partir das expedições marítimas da Penísula Ibérica, a qual permitiu a viabilização do capitalismo comercial e das regulamentações internacionais das relações de troca, a medida que o capitalismo foi avançando em suas sucessivas etapas, foram se formando órgãos responsáveis pela governança internacional; a exemplo da Organização Mundial do Comércio, Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, entre outros.

Essa transição de responsabilidades administrativas nacionais para o âmbito internacional, alterou a soberania dos países, e a diminuiu, a nacionalização ou contínua internacionalização da economia é o debate que move a academia, parlamentares e movimentos sociais, em busca da formação da Ordem Internacional, o retorno ao Estado-Nação em suas formas originárias ou a Sociedade Internacional.

Segundo André Hauriou, a nação é: “um grupo humano no qual os indivíduos se sentem mutuamente unidos, por laços tanto materiais como espirituais, bem como conscientes daquilo que os distingue dos indivíduos componentes de outros grupos nacionais”.4

Segundo Aldo Bozzi: “derivado da comunhão da tradição, de história, de língua, de religião, de literatura e de arte, que são todos fatores prerrogativas prejurídicos”. 5

Paulo Bonavindes: “A nação aparece nessa concepção como ato de vontade coletiva, inspirado em sentimentos históricos, que trazem a lembrança tanto das épocas felizes como das provocações nas guerras, em revoluções e calamidades. Suscita também a comunicação de interesses econômicos e aviva os laços de parentesco espiritual, formando aquela plataforma de união e solidariedade onde a consciência do povo toma um traço irrevogável de permanência e destinação comum. Essa continuidade, cujas bases estão renovando a cada passo, no acordo tácito da convivência”.6

Após esta série de exemplos de conceitos de Nação, para elucidar a discussão aqui presente, retorna-se ao embate entre o projeto marítimo e o projeto continental, Alexander Dugin defende que existem resquícios históricos da Paz de Vestfália, o projeto mundialista encontra barreiras nas nações que desejam ser soberanas, o que cria uma coalizão de Estados nacionais não alinhados ao projeto contemporâneo de globalização.

Índia, Turquia, Venezuela, Síria e a Índia são exemplos de países que mantém às manifestações culturais históricas de seus respectivos históricos na formação contemporânea de seus Estados, os aspectos identitários, a organização social, resultado dos méritos de seus antepassados, são ainda, em partes critérios de suas legislações.

A consolidação deste projeto é possível mediante a conservação e integridade do território nacional, em caso da dita Zona Central, região a qual localiza-se na Europa Oriental, a região fragilizada, necessita de unidade territorial e preservar-se das soluções oferecidas por estadunidenses, dividir para melhor administrar, o que deixaria as repúblicas da região dependente da administração externa.

Em 2012, em debate na ONU, a dita Comunidade Internacional, formada por Inglaterra, França e os Estados Unidos debateram com os BRICS, Brasil, Rússia, Índia, China e a África do Sul, a respeito da questão Líbia, durante o enfretamento de tropas rebeldes e oficiais ao Sul do país, o primeiro bloco elencou os seguintes princípios desta discussão: Guerra Justificada, Divisão Territorial e Direitos Humanos contra os princípios elencados pelo outro grupo, em um documento já assinado na China, Soberania, Não Intervenção, Integridade Territorial e  Rejeição do Uso da Força. 

As duas visões da diplomacia, demonstram o conflito ideológico e material dos projetos vinculados à soberania nacional e a globalização, o primeiro defende o Grande Espaço, a nação realiza-se no controle total de seu território, em segundo, a divisão do espaço geográfico pode ser realizada para acompanhar um modelo internacional de cooperação, baseado nos ideais cívicos do liberalismo.

Em seguida, a Líbia não passou apenas pela fase de resolução de conflitos militares, ela sofreu alterações em sua política interna, a partir da instalação de um Governo fundamentado teoricamente no Conservadorismo, em moldes ocidentais, a defesa da riqueza privada, a desburocratização das instituições para permitir a atuação das ações individuais, a visão da subsistência enquanto uma obrigação individual, a redução das despesas do Estado, inclusive dos gastos militares, o que alterou as estratégias militares de combate aos grupos rebeldes locais.

A Líbia hoje é um território com áreas institucionalizadas e reguladas pelo Governo, outras, pelos movimentos armados em defesa do legado de Gaddafi, outras por grupos terroristas e movimentos rebeldes existentes desde o processo de derrubada do antigo regime; após o êxito da Revolução de 1969, o distibutivismo foi a fundamentação das medidas de Governo, a Líbia era considerada a nação mais estável da África, de acordo com os padrões regionais.

Existiam benefícios sociais, educação e saúde, inteiramente gratuitas, auxílios aos recém-casados, os lucros das exportações de commodities foram usados para financiar a industrialização do país, empregos e formação do mercado interno, a formação nacional da Líbia, exigiu atribuições de categorias europeias de desenvolvimento com recortes nacionais, não sendo possível, esta naturalmente suceder a uma fase de desenvolvimento alinhada ao liberalismo social e econômico dos países europeus, como desejaram as nações que agiram militarmente em seu território.

Dentro deste campo, o projeto multipolar possuí princípios, a integração nacional, autodeterminação da nação, autodeterminação dos povos, regionalismo econômico, direito consuetudinário, Nomos da terra, identidade nacional, respeito aos interesses do povo, rejeição à escala evolutiva de desenvolvimento, geografia dos grandes espaços e a preservação da formação histórica nacional.

Território e Estado

O território é a base geográfica do poder, assim conceituada por Paulo Bonavindes, o espaço dentro do Estado, onde ele exerce o seu imperativo do poder, o que constituí a sua soberania, seu constitutivo essencial, ao qual o Estado inexistiria, exigência da capacidade material de expulsar invasores.

A partir destas informações, também cedidas por outros autores e presente em sua obra, Alexander Dugin afirma a defesa da multipolaridade, sendo o território constituído de diferentes acidentes geográficos, formação geológica, distribuição de regiões litorâneas, semiáridas, rochosas, urbanas e rurais, quando existentes e passíveis de outras regiões, exigem diferentes procedimentos e instituições responsáveis de organização das relações humanas nos locais.

O projeto liberal, em especial o liberalismo alemão e seu principal representante, Immanuel Kant, defendem a execução do projeto universal, negando particularidades regionais, as quais contribuem para a interpretação do Homem em seu território, este conteúdo, abstrato, encontra suas limitações no mapa geográfico, que impossibilita a existência de determinadas ações em todos os territórios.

A defesa de um projeto universal, o conceituado ”Novo Homem”, intitulado por Kant, permite uma avaliação do indivíduo, enquanto agente social, desconexo de sua base geográfica, as diferentes formas de organização da propriedade, a exemplo, foram feitas a partir da necessidade de delimitação espacial em áreas com alimentos, possíveis de garantir a subsistência, superando o direito fundiário, que a sucede, estipulando uma noção jurídica de posse, independente dos recursos ali encontrados e de seus danos ou ganhos para a coletividade, mediante esta demarcação de terra.

O exemplo disto é a formação do Egito, originado às margens do Rio Nilo, devido à escassez de recursos e de condições de irrigação em região próximas, o critério não fora universal, pois, a distribuição de recursos hídricos não ocorre de maneira similar em todos os territórios, a exemplo de outros povos, que necessitaram promover outra organização fundiária, devido às características do solo, o ambiente foi fator preponderante, as ordens executadas pelos faraós acerca da distribuição dos recursos hídricos não poderiam ser imitadas em um outro ambiente.

Neoeurasianismo

De acordo com o escritor, a Rússia cumpre um papel histórico de ser um limitador de regiões geográficas, a mesma em sua região oeste, ocupa o território europeu, onde os aspectos mais presentes da modernização, encontram-se em cidades como Moscou e São Pesteburgo, porém, outras cidades encontram-se na Ásia, formando a Eurásia, região em que modernização e tradição encontram-se mutualmente.

Alexander Dugin, confundido enquanto rejeitador da modernização e progresso científico, defende o progresso técnico da coletividade, usada para o serviço da nação e o avanço de seu povo, concordando com a colocação de Maquiavel, em O Príncipe, quando o autor informa que uma maneira de destituir um povo é eliminando ou substituindo sua cultura.

Em sua fase soviética, a Rússia foi dirigida sobre a ideia da formação nacional, o socialismo em um só país e sob a instrução da obra, O Marxismo e o Problema Colonial e a Questão Nacional, onde era dever dos bolcheviques apoiarem a formação nacional nos países coloniais, passando pela revolução burguesa, nacionalização da política, cultura e economia.

Este processo de secularização, apoiado na questão nacional, permitiu uma racionalidade acerca das ideias anti-imperialistas, valorização cultural e do papel histórico do povo que aloca-se em uma região geográfica que divide o Ocidente e o Oriente; a Rússia em sua política cultural defende o historicismo, a defesa das sucessivas fases históricas, desde os povos que ocuparam este território, formação do Estado Czarista, a fase soviética e pós soviética, esta síntese representa a consolidação do projeto nacional, que impede seu povo de abandonar suas raízes.

Este projeto invoca o uso de categorias pré-modernas e modernas em seu programa, tais quais: religião, culto e lenda – avanço tecnológico, liberdade laboral, justiça social e desenvolvimento econômico, o seu projeto não é pautado no racionalismo capitalista, baseado nos ganhos privados de lucros, aos quais a riqueza é tida enquanto uma função individual, os bens são direcionados ao progresso material e imaterial do povo.

Isto opõe-se veementemente ao projeto do Fim da História, o sujeito mundial, de matiz norte americano, representado pelas identidades culturais promovidas pelo capitalismo, consumismo, mundialismo, atlantismo e o liberalismo, a Eurásia torna-se um divisor de projetos, projetando o ataque à hegemonia e oferecendo um novo projeto ao mundo.

O eurasianismo não deve ser visto enquanto um projeto mundial, tal apresentado pelo liberalismo, onde todas as civilizações passam por diversos estágios até alcançá-lo, mas um desenvolvimento próprio da Europa Oriental, o que não impede que regionalmente, os outros povos se organizem e escolham medidas públicas que correspondam aos seus próprios intereses.

Conclusão:

As instituições internacionais, tais quais a OMC, FMI, funcionam baseadas de acordo com a lógica do projeto de dominação econômica, em que na primeira, a quantidade de votos corresponde a taxa do PIB, o que permite que as medidas necessárias ao combate à pobreza nos países pobres e subdesenvolvidos não sejam tomadas e os fatores comerciais que provocam esta pobreza, não são alterados, devido a centralização decisões, baseadas em poucas nações.

O FMI, desde 2006 e principalmente em 2008 recebe solicitações a respeito das mudanças das quotas e condições de empréstimos, medidas estas não atendidas, um órgão das elites internacionais, o Conselho de Segurança da ONU, tem decisões de seus membros, violadas periodicamente e impõe sanções às nações que desejam um fortalecimento do poderio militar.

Estes fatores de descontentamento com a ordem pós bipolar, permitiu criar grupos descontentes com os órgãos multilaterais, devido o impedimento do desenvolvimento autônomo causado pela globalização, havendo os alterglobalistas, que desejam a globalização, porém com mudanças e os antiglobalistas, que desejam o fim da ordem global e o retorno da soberania dos Estados nações, no período de formação dos Estados nacionais, Alexander Dugin, dedica a sua obra, Geopolítica no Mundo Multipolar para avaliar as propostas das duas alternativas para a Sociedade Internacional.

1-El Nomos dla tierraEn el Derecho de Gentes del “Jus publicum europaeum“, SCHMITT, C. Editoral Struhart & aArgentina, 2005.

2-Assim intitulado no prefácio da obra: Geopolítica no Mundo Multipolar.  

3-Ordenamento do Sistema Internacional pós Guerra – Fria.  

4-HauriouAndré. Droit Constitutionnel et Institutions Politiques. Paris, 1966, p.90.

5-BozziAldo. Istituzioni di diritto pubblicoMião, 1965, p.24.

6-BonavindesPaulo. Ciência Política. 7.ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 1998 XXVI, 627p. 21cm, p.76.

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