A mordida do leão

Hoje vamos abordar um assunto um tanto quanto controverso aqui: a questão dos impostos pagos no Brasil. fato é que ninguém gosta de pagar imposto no Brasil, e acredito que em quase todo o mundo. Mas então, por que pagar impostos?
Em primeiro lugar, vamos analisar para o que servem nossos impostos. Veja bem, caro leitor, que qualquer forma de sociedade possui dois tipos de bens: públicos e privados. Os bens privados são aqueles que tem um pequeno grupo de pessoas, ou empresas, que os controlam. E qualquer um que for usufruir dos bens privados precisa criar um acordo de uso com seus proprietários.

Já com os bens públicos as coisas são um pouco diferentes. E vamos começar corrigindo um erro comum: bens públicos não são de graça! Eles são pagos com nossos impostos. E correspondem, hoje no Brasil, a quase tudo o que nos cerca. São bens públicos as ambulâncias, viaturas, corpo de bombeiros, sistema de saúde, educação, segurança, vias públicas, iluminação pública, etc. Ou seja, tudo o que está disponível para uso comum e sobre a qual não são cobrados nenhum conjunto de tarifas a mais. É por isso que existe uma questão polêmica (e na qual não nos aprofundaremos) sobre os pedágios em rodovias públicas.

Mas continuando. Pagamos com nossos impostos os serviços públicos prestados pelo estado. A isso se dá o nome de Estado de bem estar social. Ou seja, o Estado arrecada uma parcela do que é produzido e aplica na manutenção dos serviços públicos. Um Estado comunista, por exemplo, é um Estado no qual toda a renda produzida é recolhida pelo Estado e este último garante o atendimento das necessidades de seus cidadãos. Já um Estado refratário neo-liberal (ao extremo aqui) é um Estado que garante quase nada de bem estar social, recolhendo impostos suficientes apenas para garantir o pagamento da folha salarial de seus governantes e funcionários públicos (se houverem).

Diante disso, quero alertar para algumas falas que são difundidas pela mídia. Existem campanhas que frequentemente se ouve e que pregam que deveríamos acabar com os impostos, pois pagamos muito mais impostos do que temos retorno. Eu, até pouco tempo, concordava em parte com essas posições. Hoje eu discordo. E vou aqui demonstrar o porquê. E pegarei como exemplo a educação. Um aluno na rede pública custa menos de R$ 300,00 por mês ao Estado. Em contrapartida, as escolas particulares em Porto Alegre cobram de R$ 600,00  em diante. Ou seja, existe um problema. Ou o sistema de ensino público tem um orçamento muito aquém do ideal, ou as escolas particulares estão superfaturando o serviço que prestam.  Acredito que todos saibam a resposta. E diante disso, preciso admitir que a solução não é cortar recursos, e sim aumentar os impostos e destinar uma parcela maior para a educação. Porque, no final das contas, o problema que a educação enfrenta é também o problema que a saúde e a segurança enfrentam. Faltam recursos nas áreas básicas.

Mas não basta apenas aumentar a carga tributária. É preciso repensar a estrutura ou forma de governo e a questão fiscal de nosso país. Ao meu ver, os municípios geram um alto valor em impostos, mas tem um retorno muito pequeno. É preciso um sistema político no qual cada município possa administrar os seus recursos. E com isso poderíamos extinguir nossa Câmara de Deputados Federais. E aqui seriam poupados por mês R$ 15.390.000 (fazendo um cálculo baixo, supondo que cada deputado custe R$ 30.000,00 por mês ao país). Esse valor poderia mudar a realidade da educação, segurança, saúde… Fora o fato de que cada município sabe as demandas e urgências que tem e poderia aplicar os recursos de forma muito menos burocrática. A população teria um retorno mais imediato de seus impostos pagos e não estaria tão descontente.

Outra medida diz respeito a quem paga mais impostos nesse país. E aqui apresentarei um pequeno gráfico:

O gráfico acima apresenta duas situações de cobranças de impostos. Quanto mais a esquerda, menos renda tem a população. Consequentemente, quanto mais a direita, maior a renda daquela faixa da população. Acontece que existe um montante muito maior de pessoas à esquerda do gráfico do que a direita. Outro problema é que o sistema tributário brasileiro é aquele representado pela linha vermelha. Perceba que, segundo nosso modelo, quem está na extrema esquerda, acaba pagando metade de sua renda com impostos e quem está a direita paga muito menos. Esse é um modelo por demais excludente, uma vez que quem está a direita acumula riquezas com uma grande facilidade. Ainda mais no Brasil, onde a taxa de impostos sobre heranças não chega a 5%. Outra grande inverdade que é divulgada refere-se aos impostos sobre bens. No Brasil temos uma taxa muito baixa sobre carros, imóveis, terrenos e afins. Assim, quem é dono de muitos bens acaba pagando um percentual muito baixo de impostos. Um sistema mais igualitário seria o representado pela linha pontilhada. Esse modelo partiria de um piso mínimo e avançaria gradativamente, não se tornando pesado para ninguém. 
Parece simples, apenas levantar a linha de um lado e baixar do outro… Mas, por que isso não é feito? Porque quem controla as decisões políticas desse país é justamente esse pequeno grupo da direita do gráfico, que tem em mãos a maior porcentagem de renda. É desanimador ter que esperar uma reforma política na qual se espera um sistema igualitário, mas que partirá de um grupo de governantes eleitos majoritariamente pela elite brasileira. 
Talvez Rawls estivesse certo, a mudança precisa vir de um novo contrato social, onde todos estivessem cobertos por um véu de ignorância, sem saber o papel que irão executar nessa nova sociedade. Apenas assim haveria a possibilidade de se estruturar uma sociedade com condições igualitárias.
Imprimir

Compartilhe:

Foto de perfil de admin

admin

Perfil para publicação de artigos esporádicos e com temas diversos.

  • Kado, não entendi o gráfico. Se as barras representam a renda, a linha vermelha o importo pago, e a pontilhada a sua proposta de imposto a pagar, esta última não deveria ser menor para quem tem menos renda? Da forma que está desenhado, parece (ou interpretei errado) que você está propondo mais impostos para quem recebe menos… Sugiro também que o gráfico tenha legenda.
    Em tempo: gostei muito do teu texto. Os brasileiros deveriam debater mais este tema.

  • Grato pela colaboração! O gráfico não é meu, achei no Google kkkk. Mas assim, a linha vermelha tenta representar como é hoje: praticamente 50% do que as classes mais baixas recebem é pago como imposto (direta ou indiretamente). A proposta da linha pontilhada é colocar um piso mínimo para que se comece a pagar impostos. Com isso, as classes da esquerda (as com menos renda) acabariam estando isentas ou pagariam menos impostos. Em tempo, no gráfico, é parte acima das linhas que corresponde ao que é pago em impostos. Ou seja, olhando a linha vermelha, nas classes mais a esquerda praticamente metade de sua renda se converte em impostos. Espero ter esclarecido a dúvida!

  • Salve! concordo que a república federativa do Brasil é uma grande mentira, o nome apropriado deveria ser “República unitária do Brasil”, porque não existe federação ao modelo americano em que o governo central concentre praticamente todos os impostos, dando esmola aos estados e aos municípios como atualmente. Isso não é federação, é centralização disfarçada. Também concordo, e apenas um tolo ou desnonesto discordaria, de que o modelo tributário é regressivo, quem tem mais paga menos e quem tem menos paga mais. Porém, creio que o maior problema disparado que temos na tributação seja a dívida, interna e externa. Se olharmos o gráfico, é de partir o coco a rir de tão ridículo: 50% dos impostos vão direitinho para pagar os juros (apenas os juros, sem o principal) aos banqueiros e rentistas. O que sobra é que conta para o governo, isto é, federal, estadual e municipal fechar as contas, desde pagamento do funcionalismo até compra de remédio para hospital. Em outras palavras: arrecadamos 100%, mas só vemos 50% ou menos. Damos 100 reais para retornarem 48 ou algo assim. Esse é o grande gargalo a meu ver. Eu, que sou da área de segurança, fiquei estarrecido ao ver que 0, 41% dessa coisa que sobra vai pra segurança tudo junto. 0, 41%! Então, acho que esse é o pulo do gato nessa questão dos impostos. Veja aqui: http://orcamento.inesc.org.br/2014

Pular para a barra de ferramentas