A Geografia Econômica da América Latina  na Perspectiva de Celso Furtado

Da Expressão Geográfica à Realidade Histórica Latino Americana 

De acordo com Celso Furtado, a expressão América Latina foi utilizada equivocadamente nos Estados Unidos da América, em estudos científicos realizados neste país¹, os estudos referentes aos temas procuravam dar ênfase às particularidades de cada nação, em Formação Econômica da América Latina, Celso Furtado analisa que as repúblicas de colonização espanhola, possuíam diversas características em comum, principalmente por conta da influência da cultura e da língua espanhola.

O Brasil e o Haiti são países, que se diferenciam dos demais desta região, por não serem ex-colônias da Espanha e assim não compartilham de diversas características, as quais, os outros países apresentam; além da herança cultural de matriz europeia, a distribuição desigual dos povos africanos nestes territórios, demarcam diferentes contribuições culturais de cada etnia ao qual participou do processo de formação cultural da região.

Estes territórios possuíram a contribuição das três etnias que conviveram na região, indígena, africana e europeia; a cultura latino americana desenvolve-se a partir das relações sociais e de poder, as quais ocorrem entre os povos oriundos destas matrizes e das populações que se formaram a partir das relações de parentesco que foram criadas entre eles; apensar disso, a formação da consciência política latino-americana, enquanto sujeitos pertencentes destes territórios e desenvolvedores de suas próprias histórias surge a partir da Segunda Guerra Mundial, período ao qual surgem os desafios contemporâneos do desenvolvimento socioeconômico da região².

O modelo de exportação de commodities criam a concorrência comercial entre as  nações latino-americanas, já que as mesmas são exportadoras de matérias primas de países do Hemisfério Norte; o papel desempenhado pela economia latino americana desde o Pacto Colonial colocou-a, enquanto exportadora de matérias primas, a organizando na divisão internacional do trabalho, alocando uma concorrência entre as nações e impedindo as possibilidades de unificação política da região.

A Primeira Guerra Mundial, a Crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial provocaram  as interrupções das relações econômicas entre países do Hemisfério Norte com os do Hemisfério Sul, isto provocou a integração regional da economia latino-americana, promovendo a rotatividade de produtos locais, conhecimento de mercadorias, as quais só circulavam no Norte do Globo.

Após a guerra, os países europeus e os Estados Unidos da América solicitaram a retomadas de negociações comerciais nos moldes anteriores aos conflitos que as interromperam, ocorreu a descentralização comercial regional, devido ao fato de que o Brasil retornou a comunicar-se com o globo, focando sua atenção econômica aos países anglo-saxões e diminuindo o comércio externo com os  países vizinhos.

A nível interno, as nações almejaram criar um mercado nacional, durante a década de 50, caracterizou-se as substituições de importações, os investimentos na indústria nacional foram criados para promover a independência econômica, diminuir os custos cambiais que acompanhavam a entrada de mercadorias em territórios nacionais, os debates acerca da comunicação com o mercado internacional ou a independência econômica favoreceram as reflexões acerca da consciência político-econômica regional.

Os Estados Unidos exerciam investimentos de capitais e exportações de mercadorias para a América Latina, esta tentativa de adquirir soberania econômica, fora realizada com diálogo com os Estados Unidos da América; foram criados institutos de coordenação econômica  norte americanos, em oposição a isto fora criada a CEPAL – Comissão Econômica Para a América Latina, em 1948.

Características Físicas 

As repúblicas latino-americanas, em extensão territorial somam mais de vinte milhões de quilômetros quadrados, atravessada pelo Equador, a mesma se estende mais ao Hemisfério Sul do que ao Norte.

O relevo sul-americano está dominado pela cordilheira dos Andes, grandes planícies aluvionais; a América Latina em sua frente ocidental estende-se por mais de doze mil quilômetros, a mesma é moldada pelas cordilheiras andina e mesoamericana, a região colombiano-equatoriana e peruano-boliviana, os seus pontos mais altos são da cordilheira, que alcançam ou superam os seis mil metros; a região argentino-chilena apresenta um relevo monoclinal, onde o ponto mais alto é o Aconcágua, sete mil metros de altura.

A coexistência de uma diversificada formação geográfica e climática, as quais permeiam vários países, simultaneamente em que estes apresentam as suas especificidades, permite aos países latino-americanos dotarem uma variada economia regional, em que cada país, devido ao seu relevo, clima e condições naturais apresentam diferentes matérias primas, bens industrializados e produtos naturais.

O clima tropical úmido é predominante em amplas regiões, estas são as menos povoadas, o clima tropical, com estação seca e o clima semiárido quente são presentes em regiões menos extensas e que possuem maior densidade demográfica, os climas de montanha, o subtropical e o temperado encontram-se em regiões com os maiores contingentes populacionais.

Quadro Demográfico 

Durante a década de 70, período ao qual Celso Furtado organizou estes dados, a população latino-americana superava os trezentos milhões de pessoas, correspondendo a 7,7% da população mundial,  representando 15% do total de países subdesenvolvidos;  a China foi excluída deste senso, ainda no período; apresenta uma alta taxa bruta de natalidade, o que é característico das nações subdesenvolvidas.

Demograficamente, a América Latina crescia 2,85 ao ano, a população de menos de 15 anos representava 42 por cento  do total, percentagem esta que esteve em crescimento contínuo entre as décadas de 50 e 70, foi sendo estabilizada progressivamente; o intenso crescimento populacional era um fenômeno recente na região, a América espanhola segundo as pesquisas acadêmicas do período, possuía um contingente populacional de 50 milhões de pessoas.

No período da conquista, as regiões montanhosas eram habitadas pelas populações indígenas, as suas respectivas economias eram artesanais e agrícolas, técnicas de uso dos solos e da água eram elaboradas e sofisticadas; estas comunidades eram caracterizadas por sociedades complexas, as quais apresentavam organizações sociais necessárias à manutenção e a reprodução da vida nestes ambientes.

Os espanhóis implantaram uma economia mineira, o que exigiu deslocamentos das diferentes populações que habitavam as montanhas e cordilheiras, isto desorganizou todo o sistema de organização social. As sociedades que habitavam estes territórios, o modo destes humanos lidarem com o ambiente foi todo modificado, a alimentação foi alterada, a dispersão dos grupos humanos desvinculou as relações de parentesco que eles possuíam.

As perdas humanas devido às torturas que os povos nativos foram submetidos, trabalhos excessivos e as mortes causadas por epidemias trazidas pelos europeus diminuíram o contingente demográfico da região. Na metade do século XVII, a economia mineira encontrava-se em decadência, esta atividade foi progressivamente sendo substituída pela agropecuária.

A partir do início do século XVIII, a exploração do ouro de aluvião e pedras preciosas permitiu a intensificação do fluxo migratório de portugueses ao Brasil, este fluxo modificou o quadro étnico e populacional do país, anteriormente à mineração, a população estava concentrada entre a Bahia e o Maranhão, onde era exercido atividades agrícolas, sob a predominância da mão de obra africana.

Ao final do século XVIII, a vinda de escravos e de portugueses ao Brasil contribuíram para o aumento populacional, ao qual o país já somara 3 milhões de habitantes, em meio ao século XIX, a população latino-americana crescera duas vezes mais que a população mundial, a média decenal de crescimento populacional da América Latina era de 12,8%, enquanto que a população mundial crescia 6,4%(4).

Durante o início do século XX, o processo de urbanização, as melhorias da qualidade de vida, referentes aquele período histórico, as políticas públicas de saúde, tecnologias voltadas à área da saúde possibilitaram o nascimento de mais crianças e a diminuição das taxas de mortalidade, isto concentrou a demografia regional nos centros urbanos.

O capitalismo ainda em desenvolvimento nestes países provocou a inversão do fluxo de imigração, pessoas nascidas na América Latina estavam saindo do seu continente para procurarem emprego nos Estados Unidos e na Europa, onde a economia já era desenvolvida, a imigração de latino-americanos ocorria também no continente americano, os países que apresentavam os melhores índices em sua industrialização e mercado interno recebiam trabalhadores de outros países da região.

Bases Econômicas e Sociais  da Ocupação Territorial 

De acordo com Celso Furtado, o essencial, tal qual ele citara desta forma, para compreender a estruturação social das nações da América Latina, fundamentam-se na origem das instituições espanholas e portuguesas implantadas e desenvolvidas para darem continuidade à colonização(5).

O Estado espanhol era centralista, a sua burocracia era institucionalizada em uma burocracia supervisionada diretamente pela Coroa, seus funcionários que eram responsáveis por trabalharem nas instituições referentes à colonização, eram supervisionados e agiam de acordo com as leis do reinado espanhol.

A Espanha atraiu para o seu território, homens interessados em aventuras e navegações, o espírito aventureiro do período atrairá mercenários para expedições e exploração do território latino-americano; a saída dos responsáveis para organizarem a colonização era vistoriada pela Espanha, porém, ao chegarem em terras meridionais, os espanhóis responsáveis por esta função, organizaram a colonização de acordo com os seus interesses privados.

Segundo, Celso Furtado, o controle perante a população indígena, a exploração da mão de obra, ocorria a partir da interpretação dos encarregados pela colonização da legislação a eles atribuídas, havendo negligência da legalidade instituída(6), as instituições jurídicas por meio das capitulações concedia ao conquistador, determinado número de funções e concessões, simultaneamente o obrigava cumprir os seus afazeres.

As encomendas eram terras e as rendas concedidas ao comandante de uma ordem militar, encomendava-se ou atribuía a confiança de um conquistador de ser responsável por um núcleo de população indígena, sendo este o responsável de providenciar a conversão dos nativos em cristãos e utilizar a força de trabalho dos indígenas.

Em razão da tutela que este exercia sobre os indígenas, em sua terra, o encomendeiro exercia privadamente as funções do direito público, a segurança era de responsabilidade do encomendeiro, as regiões, as quais foram pacificadas, esta se tornou uma obrigação formal, em outras áreas, esta foi uma função a ser desempenhada por esta classe; por questões de segurança, vários grupos indígenas foram agrupados, formando comunidades, centralizando a fiscalização sob eles; os impostos pagos pelos encomendeiros eram quantificados de acordo com o contingente da população indígena sob a sua tutela, a formação das comunidades indígenas coincidiram com os interesses da coroa, que arrecadariam mais com novos tributos.

A classe dirigente dos encomendeiros possuía uma relação direta com os representantes desta comunidade, solicitava-o de que o trabalho realizado deveria gerar excedentes, aos quais deveriam ser transferidos para estes,  em outras comunidades. Este excedente não era possível de ser extraído, por condições naturais que o território não permitira.  Resistência às relações de dominação por parte dos indígenas e a ausência de uma cultura econômica de excedente; o sistema de encomendas demostrava as suas limitações, logo este foi substituído pela escravidão, o que obrigou aos povos nativos trabalharem arduamente.

A Produção de Metais Preciosos 

A produção de metais preciosos na América Espanhola caracterizou-se por variações de êxitos e déficits; os tesouros encontrados no México e no Peru serviram para estimular os investimentos na colonização por parte dos espanhóis e animar os interessados a se transferirem para as colônias; paralelo a isto,  o ouro ainda não havia sido descoberto no Brasil, não por conta de sua escassez, isto ocorria devido que os bens procurados encontravam-se em regiões geográficas que os exploradores ainda não haviam encontrado.

A força de trabalho indígena não estava acostumada a utilizar ferramentas de metal em seu trabalho cotidiano, ao serem usados pelos portugueses para desempenhar atividades mineradoras, os nativos apresentaram dificuldades, além da falta de interesse de exercerem esta atividade, estes bens preciosos aos portugueses, não eram vistos pelos povos indígenas enquanto valor mercadológico, sendo um elemento proveniente da natureza que fazia parte do meio social ao qual eles viviam, não havendo fetiche mercadológico para com esta matéria prima.

A vinda de homens livres para trabalhar nas minerações, as dificuldades de conduzir uma efetiva produção aurífera sob o uso da força de trabalho indígena, proporcionou na América Hispânica o trabalho assalariado para determinadas pessoas, as quais caracterizavam-se os expedicionários que desejavam conquistar riquezas nas Américas; no Brasil, em torno das Minas Gerais, uma economia desenvolvida foi sendo criada, devido ao uso do trabalho assalariado e da circulação de moeda que foi sendo criada nas vilas de Minas Gerais, já que a condição de homem livre concedida a determinados mineradores o possibilitaram o poder de compra de produtos nas feiras e mercados desenvolvidos na região Sudeste do país.

O Comércio Colonial

 O comércio externo das colônias era controlado pelas autoridades metropolitanas(7), as medidas protecionistas também eram motivadas por questões de segurança nacional, as outras nações europeias desejavam obter as riquezas encontradas nas Américas. Estas medidas disciplinadoras da legislação econômica das colônias eram para evitar qualquer evasão de divisas,  além de proibir ganhos de outros países com possíveis transações comerciais entre europeus e colonos e/ou encomendeiros.

O trabalho, comércio e extração de recursos realizados na América Latina eram vendidos para a Europa, para serem acumulados, o fluxo de trocas representava maiores importações do que exportações na América Espanhola,  o contexto comercial alterou-se no século XVIII, quando os déficits surgiram, em consequência da diminuição da produção de metais preciosos.

As perdas militares e políticas da Espanha ao longo da história de suas colônias, a fizera perder o monopólio das negociações comerciais, a participação francesa e inglesa tornaram-se presentes. Após isto, medidas que retomassem a centralização da administração foram feitas, a exemplo da criação de companhias, para fundir os meios financeiros e técnicos fulcrais na produção exportável.

O modelo de desenvolvimento centralizador adotado pela Espanha fora perdendo espaço perante as novas trocas comerciais as quase aconteciam em suas colônias. As perdas políticas para com a França e a Inglaterra ocasionara a gradativa liberdade comercial de suas colônias, em torno da segunda metade do século XVIII, o antigo sistema comercial fora desagregando; o comércio livre, tal qual fora chamado, fora implantado em 1765.

Ao início deste processo, a liberalização da economia limitou-se aos produtos, progressivamente os portos foram sendo abertos; esta liberdade econômica repercutiu na Espanha, a priori, Servilha e Cádiz representavam o monopólio das navegações hispânicas; foi dada a autorização de todos os portos habilitados da Espanha a negociarem com as Índias, a liberdade aos crioulos  foi concedida; espanhóis que nasciam na América para realizar navegações dos portos americanos aos portos espanhóis.

Os Polos de Crescimento e as Origens do Feudalismo Latino Americano 

A base econômica da fundação do imperialismo espanhol nas Américas foi a produção de metais preciosos, destacando-se a extração de ouro a produção de prata, a expansão original dos povos indígenas e dos colonizadores é explicada pela busca ao ouro, as limitações da extração do ouro provocaram a constante mudança territorial com fins econômicos, a prata garantira a estabilidade territorial, exigira menor mobilização física e material(8).

Paralelo às produções oriundas da extração aurífera e de ferro, a sofisticação destes materiais exigira a criação de instituições locais, aos quais fossem responsáveis por manusearem estes bens e realizarem os serviços necessários ao seu zelo e uso comercial, além dos órgãos legislativos e de fiscalização, responsáveis pela burocracia do comércio local, a economia sedentária exigira cada vez mais o aprimoramento dos serviços oferecidos nestas regiões.

O ouro proporcionou uma economia de homens livres, comerciantes, prestadores de serviço se firmaram nestas localidades, gerando um comércio interno e proporcionando o desenvolvimento das relações econômicas, isto galgara uma autonomia para com a metrópole, já que a vida social adquirira uma rotina autônoma; a dependência a qual era representada pelos tributos, era vista enquanto adversidade e submissão política, o que contribuíra para a formação dos sentimentos nacionais e movimentos políticos nestas vilas e cidades.

A exemplo disto, o povoamento do Chile, sustentado pela produção de ouro, ao redor desta região, o excedente da agricultura fora utilizado para a exportação, o destino era o Peru; estas particularidades das economias em destaque da América Latina, criou o comércio entre as diferentes colônias, o que não era desejado pelas metrópoles, as quais operavam pela lógica centralizadora de administração.

As inter-relações econômicas foram provocadas pela variedade de produtos disponíveis no continente americano e as particularidades de cada nação, exigindo a troca de bens que não fossem similares; a Bolívia se destacou pela produção de prata, o Mercúrio no Alto do Peru,  o trigo no Chile e na argentina destacavam-se os produtos artesanais e animais.

A cidade do México se destaca pelo seu potencial comercial, a classe comerciante ali formada, por homens livres, designados pela Coroa espanhola para exercerem esta função, permitira a esta classe comercial assumir o posto dirigente das transações econômicas locais e provocar concessões políticas da Espanha em negociações econômicas.

A mão de obra indígena não era adequada aos serviços auríferos, estes povos possuíam dificuldades de manusearem ferramentas sofisticadas, além de que o seu pensamento social não relacionara esta atividade com alguma importância, já que os recursos provenientes do seu trabalho, não o pertenciam.

As substituições pela mão de obra escrava e livre nas regiões de produção de ouro, permitira uma demarcação territorial a partir da produção, em que a distribuição territorial adquirira um caráter étnico e classista, a depender da posição, a qual o ser ocupara na divisão social do trabalho, ele morava em uma determinada região do ambiente propenso à produção.

Durante a segunda metade do século XVII, a plantação escravista entrou em decadência, foi resultado da perda do monopólio do açúcar e, a posteriori, a diminuição dos preços deste produto, devido a concorrência holandesa, a França e a Inglaterra através de pressões políticas feitas a Espanha e Portugal adquirira espaço no comércio europeu e diminuiu o papel dos atores ibéricos na economia global.

A proibição da escravidão indígena e o uso de mão de obra escrava africana, faz com que as comunidades nativas se dispersem e formem pequenas propriedades rurais, dissociadas da lógica da organização monopolista da terra e sem vínculo com o capital comercial; a ausência do trabalho assalariado caracteriza uma organização econômica pré-capitalista, porém, não feudal, segundo Celso Furtado.

A partir destas transformações econômicas, o Rio São Francisco desempenhou importante papel na integração territorial, pois ligava a região pecuária no Nordeste às regiões mineiras; característica importante do ouro, era que este poderia ser explorado em pequena ou grande quantidade, diferenciando-o do açúcar em que os elevados custos de produção restringira a sua acessibilidade.

Ao retornar à análise da América espanhola, Celso Furtado a divide em dois períodos históricos, o primeiro nos 150 iniciais da colonização e o segundo na segunda fase constituída por 150 anos;  a Coroa e a minoria espanhola que participou do processo de ocupação territorial, a que destruiu a população nativa, a criação de vários polos econômicos submetidos a uma gestão centralizada, a qual obrigara a ter relações comerciais internas, as quais, os fluxos eram controlados pelos espanhóis, a função destes polos era de produzir excedentes de metais preciosos, o qual o monopólio destes pertenciam a Espanha; a segunda fase fora caracterizada pelos déficits na produção mineira, pela desregulamentação de determinadas legislações, o que permitira a liberdade cívica e comercial de classes dirigentes latino-americanas.

Na primeira etapa, a organização interna da colonização fica a cargo de uma classe dominante vinculada à Espanha, pertencentes aos órgãos de Estado, eram regulamentadores do sistema de produção, ao qual formavam os excedentes, na segunda etapa, os senhores de terra assumiram o poder político da região, os seus interesses eram locais e privados, dissociados dos fins espanhóis.

Encerramento da Era Colonial 

O Império português e o espanhol foram desorganizados, em consequência das guerras napoleônicas. A Espanha perpassara por um problema no seu fluxo de comércio com outros países europeus, as demais nações criaram medidas protecionistas e solicitaram outras fontes de matérias primas.

As contradições entre os problemas e as relações desiguais entre as colônias e a metrópole hispânica, permitiu a efervescência de ideais liberais na região, a criação de um sentimento republicano nacional e o objetivo de organizar a sua economia por meio das elites locais das colônias.

A vulnerabilidade militar que as nações ibéricas estavam submetidas exigiram-nas a acatar ordens inglesas, que em troca a fornecera apoio militar. Os capitais ingleses foram penetrados na América Latina, os tratados comerciais eram unilaterais; as exigências eram rigorosas e tinham de ser cumpridas para que não houvesse rompimento da aliança militar.

Os movimentos liberais e republicanos, constituídos pela burguesia nacional, também lutaram em insurreições pela construção da pátria.. As ideias de libertação colonial, as quais foram pregadas pelos jacobinos inflamavam o mundo e se encaixavam no contexto regional; os interesses privados, o regionalismo e a dissociação do comércio local com os funcionários públicos das metrópoles já criara uma oposição política que necessitava de um clima político favorável à sua consolidação.

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